Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Download
2272 / 2017 LEI Nº 2272 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "L ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto -PR.
2271 / 2017 LEI Nº 2271 DE 27 DE SETEMBRO 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A", situada no Bairro Primavera, da cidade de Planalto - PR.
2174 / 2017 LEI Nº 2174 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
2275 / 2017 LEI Nº 2275 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Prorroga vigência do órgão Oficial de Imprensa, e dá outras providências.
2270 / 2017 LEI Nº 2270 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. SÚMULA: TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, PARTE DA CHACARA Nº 104-E DA GLEBA 01-CP
2269 / 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2266 / 2017 LEI N° 2266 Data: 29 de Agosto de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a aberlura de Credito Adicional Suplementar.
2267 / 2017 Lei N ° 2267 de 29 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a APM DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO SKRYPCZAK EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, e da outras providências.
2268 / 2017 LEI Nº 2268 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Súmula: Institui no Município de Planalto, Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA" ..
2264 / 2017 Autoriza Celebração de Termo de Colaboração com O LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO,
2263 / 2017 Lei N° 2263 de 24 de Agosto de 2017. Ratifica a alteração do estatuto e do contrato do consorcio publico intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região fronteira sudoeste do estado do Paraná- CIFRA
2265 / 2017 Lei N° 2265 de 24 de Agosto de 2017. Altera a lei N° 19470/2014 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências.
2262 / 2017 Lei N° 2262 de 08 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de Cessão de Uso com o Estado do Paraná, e dá outras providências.
2261 / 2017 LEI N° 2261 Data: 25 de Julho de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2260 / 2017 Lei N° 2260 de 25 de Julho de 217. Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a abertura de Crédito Adicional suplementar.
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