Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Download
2391 / 2018 LEI N° 2391 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Promove alteracoes na carga horaria semanal do cargo de Engenheiro Civil do Municipio de Planalto, bem como no enquadramento de niveis do cargo de Procurador Juridico do Municipio de Planalto-PR e do cargo de Engenheiro Civil, realizando alteracoes na Lei 2233 de 30 de marco de 2017.
2392 / 2018 LEI N° 2392 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessao de Uso com 0 ESTADO DO PARANA, e da outras providencias,
2393 / 2018 LEI N° 2393 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessao de Uso com 0 ESTADO DO PARANA, e da outras providencias.
2388 / 2018 LEI N°2388 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2387 / 2018 LEI N°2387 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especia/.
2386 / 2018 LEI N° 2386 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Creano Adicional Especial
2385 / 2018 LEI N°2385 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Cretiita Adicional Suplementar.
2384 / 2018 Lei N°2384 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
2390 / 2018 LEI N° 2390 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Lei n° 2315, de 01 de Fevereiro de 2018 e da outras providencias.
2389 / 2018 LEI N° 2389 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Sumula: Autoriza 0 Poder Legislativo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar
2371 / 2018 LEI N° 2371 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO - ACAPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2382 / 2018 LEI N° 2382 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei N° 2284/2017, e da outras providencias.
2383 / 2018 LEI N° 2383 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei N° 1996/2015, e da outras providencias,
2378 / 2018 LEI N° 2378 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga a Lei N° 2004/2015. e da outras providencias,
2381 / 2018 LEI N°2381. Data: 16 de Outubro de 2018. SUMULA: Altera Meta PPA 2018/2021, Altera Meta LDO 2018 e Abre Credito Adicional Especial Na Lei Oçamentaria de 2018.
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