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Súmula |
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2378 / 2018
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LEI N° 2378 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Revoga a Lei N° 2004/2015. e da outras providencias, |
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2377 / 2018
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LEI N° 2377 Data: 09 de Outubro de 2018.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2375 / 2018
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LEI N° 2375 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO-ACAPLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2376 / 2018
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LEI N° 2376 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2373 / 2018
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LEI Nº 2373 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Transforna em loteamento urbano, da sede do Municipio de Planalto a Chacara nº 103, da Gleba 01 CP, e da outras providencias, A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Parana, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte: |
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2374 / 2018
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LEI N° 2374 Data: 04 de Setembro de 2018.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2372 / 2018
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LEI N° 2372 DE 03 DE SETEMBRO 2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2370 / 2018
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LEI N. 0 2370/2018
Altera 0 Art. 2°. da Lei 2.344 de 30 de Maio de 2018, que autoriza a celebracao de TERMO DE FOMENTO, com Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Planalto - APAE. |
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2370 / 2018
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LEI 2370/2018 - Art. 1º. Fica alterada o artigo 2º da Lei nº 2.344/2018, que passa a reger com a seguinte redação:
“Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: |
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2369 / 2018
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Lei N° 2369 Data: 21 de Agosto de 2018.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2368 / 2018
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Lei N° 2368 Data: 14 de Agosto de 2018.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Procederai abertura de Credito Adicional Suplementar |
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2366 / 2018
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Lei N° 2366 Data: 07 de Agosto de 2018
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
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2367 / 2018
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LEI N° 2367 Data: 07 de Agosto de 2018.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de creaito Adicional Suplementar. |
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2365 / 2018
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LEI N° 2365 DE 25 DE JULHO DE 2018
REVOGA A LEI N° 1950/2014 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2364 / 2018
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LEI N° 2364 DE 25 DE JULHO DE 2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMRPESA BETEL EIRELI - EPP CONFORME LEI MUNICIPAL DE 2333 DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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