Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/04/2024

Número Súmula Download
2363 / 2018 LEI MUNICIPAL N 2363/2018 09 de julho de 2018 Da nova redaçao aos artigos 15, 16, 20 e 23, da Lei Municipal n2 2.341/2018, que organiza a Controladoria Interna do Poder Legislativo do Municipio de Planalto (PR).
2360 / 2018 LEI N° 2360 DE 02 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargo a Empresa JOAO OSMAR BANTLE, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências
2359 / 2018 LEI N° 2359 DE 02 DE JULHO DE 2018 Altera a Lei n" 1791, de 04 de Julho de 2013 e dá outras providências.
2361 / 2018 LEI N° 2361 DE 02 DE JULHO DE 2018 Altera a Lei n" 2021, de 17 de Setembro de 2015 e dá outras providências
2362 / 2018 LEI NO 2362 Data: 02/07/2018. SUMULA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2358 / 2018 LEI N° 2358 Data: 26 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2357 / 2018 LEI Nº 2357 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa A L STACZEWSKI E FILHO LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2353 / 2018 LEI N° 2353 DE 26 DE JUNHO DE 2018 Autoriza Celebracao de TERMO DE COLABORAÇAO com 0 LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providencias,
2354 / 2018 LEI Nº 2354 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa DJEYSON PEDRO SANDRI VARGAS 00190391073, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias,
2355 / 2018 LEI Nº 2355 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa CLECI TERESINHA RODRIGUES CHRISPIM DO ROSARIO - ME , conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras provid6ncias.
2356 / 2018 LEI N° 2356 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa EMANUEL FELIPE SCHMITZ, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2351 / 2018 LEI N° 2351 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2352 / 2018 LEI N° 2352 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2350 / 2018 LEI N°2350 DE 05 DE JUNHO DE 2018 RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ-CIFRA, e da outras providências.
2349 / 2018 LEI N° 2349 DE 05 DE JUNHO DE 2018 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planalto-Pr, o lote sob n° 04-E, da Gleba n° 01-CP, e da outras providências.
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