Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Download
4871 / 2018 DECRETO N° 4871 DE 09 NOVEMBRO DE 2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
4869 / 2018 DECRETO N° 4869 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga Decreto e dá outras Providências.
4870 / 2018 DECRETO N° 4870 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. o Prefeito de Planalto no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
4866 / 2018 DECRETO N° 4866 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Exonera a senhora, CARLA REGINA RODRIGUES, e dá outras providências.
4865 / 2018 DECRETO N° 4865 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Nomeia a Senhora FRANCIEU DAL V ANI PACHECO SCHAAB, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor e dá outras providências.
4863 / 2018 DECRETO N° 4863 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Nomeia a Senhora MARLA MACHADO ENGELMANN, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Educadora Infantil e dá outras providências.
4864 / 2018 DECRETO N° 4864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Nomeia a Senhora SAMARA DALLABETHA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor e dá outras providências.
4857 / 2018 DECRETO N°. 4857 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre credito Adicional Especial.
4861 / 2018 DECRETO N°. 4861 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar
4860 / 2018 DECRETO N°. 4860 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Especial
4859 / 2018 DECRETO N°. 4859 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Especial
4858 / 2018 DECRETO N°. 4858 Data: 31 de Outubro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar
4862 / 2018 DECRETO MUNICIPAL N°. 4862 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece o Calendário Oficial das Comemorações de Aniversário de 55 anos do Município de Planalto 2018 (Expo Cultura), programada pela Secretaria de Cultura e dá outras providências.
4856 / 2018 DECRETO N°. 4856 Data: 26 de Outubro de 2018. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. o Presidente do FUNPREV - Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto, conferidas pela Lei Municipal n°. 2309 de 20 de Dezembro de 2017.
4855 / 2018 DECRETO N° 4855, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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