Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/09/2018

Número Súmula Download
2308 / 2017 Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 em cumprimento ao disposto no § 1º. Do artigo 165 da Constituição Federal.
2309 / 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de planalto para o exercício financeiro de 2018 - LOA
2304 / 2017 LEI Nº 2304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Revoga a Lei nº 1910/2014, e da outras providências.
2305 / 2017 LEI Nº 2305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui a Concessão de Indenização de AuxílioTransporte aos professores pertencentes ao quadro geral do município de Planalto, estado do Paraná, e dá outras providências.
2306 / 2017 LEI Nº 2306 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 1997/2015, e dá outras providências.
2299 / 2017 LEI Nº 2299 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "M", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR.
2298 / 2017 LEI Nº 2298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. SÚMULA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 24 da instrução normativa nº 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
09 / 2017 Altera a redação, revoga e acrescenta artigos a lei complementar N° 03/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Planalto, estado do Paraná, sua reforma e consolidação e da outras providências.
2286 / 2017 LEI N.º 2286 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências.
2285 / 2017 LEI N° 2285 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre o Parcelamento de débitos, com a Fazenda Nacional, relativos ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, com benefícios da MP 783/2017.
2284 / 2017 LEI Nº 2284 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa DANIEL Y GEUDA DA SILVA, e dá outras providências.
2283 / 2017 LEI Nº 2283 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei nº 2114/2016, de 23 de novembro de 2016, e da outras providências.
2281 / 2017 LEI Nº 2281 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa COMUNICAÇÕES KOLLENBERG LTDA, jornal "TRIBUNA REGIONAL", e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte
2276 / 2017 LEI Nº 2276 03 DE OUTUBRO DE 2017. SÚMULA: CRIA O "PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2277 / 2017 LEI Nº 2277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências.
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