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Súmula |
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2308 / 2017
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Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 em cumprimento ao disposto no § 1º. Do artigo 165 da Constituição Federal. |
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2309 / 2017
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Estima a receita e fixa a despesa do município de planalto para o exercício financeiro de 2018 - LOA
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2307 / 2017
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LEI N° 2307 Data: 20 de Dezembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar |
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2304 / 2017
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LEI Nº 2304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Revoga a Lei nº 1910/2014, e da outras providências. |
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2305 / 2017
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LEI Nº 2305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui a Concessão de Indenização de AuxílioTransporte aos professores pertencentes ao quadro geral do município de Planalto, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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2306 / 2017
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LEI Nº 2306 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Lei nº 1997/2015, e dá outras providências. |
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2303 / 2017
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LEI N° 2303 Data: 14 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2301 / 2017
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LEI N° 2301 Data: 05 de Dezembro de 2017.
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
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2302 / 2017
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LEI N° 2302 Data: 05 de Dezembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
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2300 / 2017
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LEI 2300 Data: 05 de Dezembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2299 / 2017
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LEI Nº 2299 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "M", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. |
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2298 / 2017
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LEI Nº 2298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
SÚMULA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 24 da instrução normativa nº 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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09 / 2017
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Altera a redação, revoga e acrescenta artigos a lei complementar N° 03/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Planalto, estado do Paraná, sua reforma e consolidação e da outras providências. |
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2294 / 2017
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LEI N° 2294 Data: 23 de Novembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2292 / 2017
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LEI N° 2292 Data: 16 de Novembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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