Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/11/2017

Número Súmula Download
2286 / 2017 LEI N.º 2286 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências.
2285 / 2017 LEI N° 2285 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre o Parcelamento de débitos, com a Fazenda Nacional, relativos ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, com benefícios da MP 783/2017.
2284 / 2017 LEI Nº 2284 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa DANIEL Y GEUDA DA SILVA, e dá outras providências.
2283 / 2017 LEI Nº 2283 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei nº 2114/2016, de 23 de novembro de 2016, e da outras providências.
2281 / 2017 LEI Nº 2281 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa COMUNICAÇÕES KOLLENBERG LTDA, jornal "TRIBUNA REGIONAL", e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte
2276 / 2017 LEI Nº 2276 03 DE OUTUBRO DE 2017. SÚMULA: CRIA O "PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2277 / 2017 LEI Nº 2277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências.
2278 / 2017 LEI Nº 2278 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2279 / 2017 LEI Nº 2279 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Altera Lei nº 2057 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
2174 / 2017 LEI Nº 2174 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
2270 / 2017 LEI Nº 2271 DE 27 DE SETEMBRO 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A", situada no Bairro Primavera, da cidade de Planalto - PR.
2272 / 2017 LEI Nº 2272 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "L ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto -PR.
2275 / 2017 LEI Nº 2275 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Prorroga vigência do órgão Oficial de Imprensa, e dá outras providências.
2270 / 2017 LEI Nº 2270 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. SÚMULA: TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, PARTE DA CHACARA Nº 104-E DA GLEBA 01-CP
2269 / 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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