Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/11/2017

Número Súmula Download
2267 / 2017 Lei N ° 2267 de 29 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a APM DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO SKRYPCZAK EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, e da outras providências.
2268 / 2017 LEI Nº 2268 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Súmula: Institui no Município de Planalto, Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA" ..
2264 / 2017 Autoriza Celebração de Termo de Colaboração com O LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO,
2263 / 2017 Lei N° 2263 de 24 de Agosto de 2017. Ratifica a alteração do estatuto e do contrato do consorcio publico intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região fronteira sudoeste do estado do Paraná- CIFRA
2265 / 2017 Lei N° 2265 de 24 de Agosto de 2017. Altera a lei N° 19470/2014 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências.
2262 / 2017 Lei N° 2262 de 08 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de Cessão de Uso com o Estado do Paraná, e dá outras providências.
2260 / 2017 Lei N° 2260 de 25 de Julho de 217. Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a abertura de Crédito Adicional suplementar.
2259 / 2017 Lei N° 2259 de 10 de julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito adicional Suplementar.
2258 / 2017 Lei N° 2258 de 05 de Julho de 2017. Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2017 e autoriza o executivo Municipal a Abrir Crédito adicional Especial.
2251 / 2017 Lei N° 2251 de 03 de Julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de uso com o Clube de Idosos Raio de Luz, e dá outras Providências.
2252 / 2017 Lei N° 2252 de 03 de Julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Câmara Municipal de Vereadores, Destinado a construção de Sede Própria do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.
2255 / 2017 Lei N° 2255 de 03 de Julho de 2017. Institui na Câmara Municipal de Planalto o Programa Câmara Jovem, e dá outras Providências.
2256 / 2017 Lei N° 2256 de 03 de Julho de 2017. Institui o Programa de Incentivo, apoio e instalação de Industrias agro industrias e geração de renda do Município de Planalto-PR.
2257 / 2017 Lei N° 2257 de 03 de Julho de 2017. Ratifica a alteração do contrato do consórcio Publico intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região fronteira sudoeste do estado do Paraná - CIFRA
2253 / 2017 Lei N° 2253 de 30 de Junho de 2017. " Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Planalto e dá outras Providências."
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