Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/10/2017

Número Súmula Download
4541 / 2017 Decreto N°4541 de 03 de abril de 2017. Altera o decreto 4496/2017, e dá outras providências.
4542 / 2017 Decreto N° 4542 de 03 de Abril de 2017. Altera o Decreto 4497/2017, e dá outras providências.
4543 / 2017 Decreto N° 4543 de 03 de Abril de 2017. Exonera Cezar Augusto Soares, e dá outras providências.
4544 / 2017 Decreto N° 4544 de 03 de Abril de 2017. Altera o Decreto 4528/2017, e dá outras providências.
4545 / 2017 Decreto N ° 4545 de 03 de Abril de 2017. Altera o decreto 4531/2017, e da outras providências.
4547 / 2017 Decreto N° 4547 de 03 de Abril de 2017. Exonera Ana Carolina Favretto, e dá outras providências.
4536 / 2017 Decreto N° 4536 de 30 de Março de 2017. Fixa prazos para pagamento de cota única e parcelamento de tributos municipais.
4537 / 2017 Decreto N° 4537 de 30 de março de 2017. Fixa prazos para pagamento de cota única e parcelamento de impostos e taxas municipais.
4535 / 2017 Decreto N°4535 de 29 de Março de 2017. Abre Credito Adicional Suplementar.
4534 / 2017 Decreto N° 4534 de 23 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.
4532 / 2017 Decreto N° 4532 de 22 de Março de 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição ao servidor Alicio Knebel, e dá outras providências.
4533 / 2017 Decreto N° 4533 de 22 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.
4527 / 2017 Decreto n° 4527 de 13 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.
4528 / 2017 Decreto n° 4528 de 13 de Março de 2017. Nomeia Ana Francisca Gluszewicz, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Merenda Escolar e da outras providências.
4529 / 2017 Decreto n° 4529 de 13 de março de 2017. Nomeia Andreia Elaene Barros para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Industria e Comércio e da outras providências.
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