Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/10/2017

Número Súmula Download
4530 / 2017 Decreto n°4530 de 13 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.
4530 / 2017 Decreto N°4530 de 13 de Março de 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição a servidora Lurdes do Carmo de Lima e dá outras providências.
4531 / 2017 Decreto n° 4531 de 13 de Março de 2017. Nomeia Daniel Antonio Jacubovski, e dá outras Providências.
4526 / 2017 Decreto N° 4526 de 10 de março de 2017. Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de deficit atuarial, instituído pela lei n 2105 de 08/09/2016.
4516 / 2017 Decreto N° 4516 de 01 de março de 2017. Fixa o valor da taxa de locação do Ginásio de Esportes e dá outras providências.
4517 / 2017 Decreto N° 4517 de 01 de março de 2017. Nomeia o conselho de Direito do Idoso e da outras providências.
4517 / 2017 Decreto N° 4519 Nomeia Irosinete de Araujo para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.
4520 / 2017 Decreto N° 4520 Nomeia Katiane Beatriz Riediger para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.
4521 / 2017 Decreto N° 4521 Nomeia Maiara Corteze para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.
4522 / 2017 Decreto N° 4522 Nomeia Ivanete de Lurdes Gonçalves para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.
4523 / 2017 Decreto N° 4523 Nomeia Geruza Gomes da Cruz para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.
4524 / 2017 Decreto N° 4524 Nomeia Aline Franciele Brito para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.
4525 / 2017 Decreto N° 4525. Nomeia Ederson Fabiano Griebler e dá outras providências.
4526 / 2017 Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva, e dá outras providências.
4526 / 2017 Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia a Autoridade Sanitária Municipal e dá outras providências.
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