Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/10/2017

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4512 / 2017 Decreto N° 4512. Regulamenta as festividades do Carnaval de Planalto, Estado do Paraná, como politica publica da municipalidade, considerando a proximidade das festividades carnavalescas, a exigir do Poder Publico ações enérgicas visando proteger a integridade física da população.
4510 / 2017 Decreto N° 4510. Abre Crédito Adicional Especial.
4509 / 2017 Decreto N° 4509. Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
4508 / 2017 Decreto N° 4508. Nomeia a senhora Erica Tomazoni, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Educação e dá outras providências.
4507 / 2017 Decreto N°4507 de 06 de fevereiro de 2017. Exonera a senhora Dayana Patricia Moreira ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação e da outras providências.
4304 / 2017 Decreto N°4304 de 01 de Fevereiro de 2017 Dispõe sobre as regras para qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do município de Planalto e o procedimento para a celebração de contrato de gestão com a Administração Municipal.
4502 / 2017 Decreto N°4502 de 01 de fevereiro de 2017. Nomeia Rudinei Paulo Marques Correa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração e da outras providências.
4503 / 2017 Decreto N°4503 de 01 de fevereiro de 2017. Nomeia Cezar Augusto Soares, e da outras providências.
4504 / 2017 Decreto N°4504 de 01 de fevereiro de 2017. Altera o decreto N° 4031/2014 de 21/11/2014, e dá outras providências.
4505 / 2017 Decreto N°4505 de 01 de Fevereiro de 2017, Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição ao servidor Ilmar Krugel, e dá outras providências.
4506 / 2017 Decreto N°4506 de 01 de Fevereiro de 2017. Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto - UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2017, e da outras providências.
4499 / 2017 Decreto N°4499 de 26 de janeiro de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar
4513 / 2017 Decreto N°4513 de 20 de janeiro de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar
4490 / 2017 Decreto N°4490 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Nadiane Carla Schlosser, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Saúde e da outras providências.
4491 / 2017 Decreto N°4491 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Enson Elemar Schabo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e da outras providências.
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