Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/06/2019

Número Súmula Download
2404 / 2018 LEI N°2404 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2405 / 2018 LEI N°2405 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2407 / 2018 LEI 2407 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a lei n° 814, de 03 de Julho de 1995, dando novo regramento ao Service de Inspeçao Municipal - SIM, no Municipio de Planalto, e da outras provldenclas,
/ 2018
2406 / 2018 LEI 2406 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. "AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
2403 / 2018 LEI N°2403 Data: 06 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial
2402 / 2018 LEI N° 2402 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Da Denominação a Rua Projetada "X", situada Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR.
2401 / 2018 LEI N° 2401 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Dá Denominação á Rua Projetada "Q", situada Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR.
2400 / 2018 LEI N° 2400 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: da Denominaçao a Rua Marginal, situada as margens da BR 163, da cidade de Planalto - PR.
2399 / 2018 LEI N° 2399 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza 0 Executivo Manicipal a finnar contrato de cessao de uso com a Associacao Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providencias.
2397 / 2018 LEI N° 2397 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa DANIEL FERREIRA MAORI, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2396 / 2018 LEI N° 2396 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2395 / 2018 LEI N° 2395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. S(imula: Declara como orgao Oficial de Imprensa do Municipio de Planalto e da Camara Municipal de Vereadores, a empresa CC MARTINE FOLHA DE CAPANEMA - ME, e da outras providencias.
2394 / 2018 LEI N.· 2394 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera 0 artigo 1° da lei n° 1902 de 04 de junho de 2014, que autoriza 0 executivo municipal a efetuar permuta de lotes urbanos e cia outras providencias.
2393 / 2018 LEI N° 2393 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessao de Uso com 0 ESTADO DO PARANA, e da outras providencias.
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