Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/09/2018

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LEI N.º 2370/2018 / 2018 LEI 2370/2018 - Art. 1º. Fica alterada o artigo 2º da Lei nº 2.344/2018, que passa a reger com a seguinte redação: “Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
2332 / 2018 Lei N°2332 de 03 de Abril de 2018 Altera a lei N° 2217 de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
2320 / 2018 Lei n° 2320 de 06 de março de 2018 Autoriza o executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e da outras providências.
1327 / 2018 LEI Nº 1.327 Data: 14 de fevereiro de 2008 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
2316 / 2018 LEI Nº 2316 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cessão de Uso para a Empresa RODRIGO RAFAEL RECH 3R METAL ME, e dá outras providências.
2315 / 2018 LEI Nº 2315 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
2313 / 2018 LEI Nº 2313 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.
2314 / 2018 LEI Nº 2314 DE 23 DE JANEIRO DE 2018. Súmula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, lnatívos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto - Pr., altera os anexos li e Ili a Lei 2233/17, e dá outras providências.
2312 / 2018 LEI Nº 2312 DE 23 DE JANEIRO DE 2018. Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná.
2310 / 2018 LEI Nº 2310/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná.
2311 / 2018 LEI Nº 2311/2018 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre o aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências.
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