Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 18/03/2024

Número Súmula Download
2406 / 2018 LEI 2406 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. "AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
/ 2018
2407 / 2018 LEI 2407 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a lei n° 814, de 03 de Julho de 1995, dando novo regramento ao Service de Inspeçao Municipal - SIM, no Municipio de Planalto, e da outras provldenclas,
2405 / 2018 LEI N°2405 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2404 / 2018 LEI N°2404 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2399 / 2018 LEI N° 2399 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza 0 Executivo Manicipal a finnar contrato de cessao de uso com a Associacao Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providencias.
2400 / 2018 LEI N° 2400 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: da Denominaçao a Rua Marginal, situada as margens da BR 163, da cidade de Planalto - PR.
2401 / 2018 LEI N° 2401 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Dá Denominação á Rua Projetada "Q", situada Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR.
2402 / 2018 LEI N° 2402 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Da Denominação a Rua Projetada "X", situada Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR.
2403 / 2018 LEI N°2403 Data: 06 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial
2398 / 2018 LEI N° 2398 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera e acrescenta dispositivos a Lei 2217 de 14 de dezembro de 2016, que dispoe sobre a implantacao do programa de acolhimento familiar de criancas e adolescentes denominado "CRESCER EM FAMILIA" e da outras providencias,
2397 / 2018 LEI N° 2397 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa DANIEL FERREIRA MAORI, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2396 / 2018 LEI N° 2396 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2395 / 2018 LEI N° 2395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. S(imula: Declara como orgao Oficial de Imprensa do Municipio de Planalto e da Camara Municipal de Vereadores, a empresa CC MARTINE FOLHA DE CAPANEMA - ME, e da outras providencias.
2391 / 2018 LEI N° 2391 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Promove alteracoes na carga horaria semanal do cargo de Engenheiro Civil do Municipio de Planalto, bem como no enquadramento de niveis do cargo de Procurador Juridico do Municipio de Planalto-PR e do cargo de Engenheiro Civil, realizando alteracoes na Lei 2233 de 30 de marco de 2017.
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