Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/07/2019

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4889 / 2018 DECRETO N° 4889/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
4890 / 2018 DECRETO N° 4890/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
4887 / 2018 DECRETO N°. 4887 Data: 11 de Dezembro de 2018. Abre Cretiito Adicional Suplementar
4888 / 2018 DECRETO N°. 4888 Data: 11 de Dezembro de 2018. Abre Credito Adicional Suplementar
4885 / 2018 DECRETON°.4885 Data: 06 de Dezembro de 2018. Abre Cretito Adicional Especial
4886 / 2018 DECRETO N°. 4886 Data: 06 de Dezembro de 2018. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. o Presidente do FUNPREV - Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto, conferidas pela Lei Municipal n 2309 de 20 de Dezembro de 2017
4884 / 2018 DECRETO N° 4884 DE 03 DE DEZEMBRODE 2018. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora MARIA LURDES KROETZ FURTADO, e da outras providencias,
4883 / 2018 DECRETO N°. 4883 Data: 01 de Dezembro de 2018. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar.
4881 / 2018 DECRETO N. 4881 Data: 26 de Novembro de 2018. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar.
4878 / 2018 DECRETO N° 4878 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Disciplina 0 procedimento de emissao de notas fiscais da Prefeitura Municipal de Planalto no mes de dezembro.
4876 / 2018 DECRETO N° 4876 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. DlSPOE SOBRE A REGULAMENTA<;:A.O DOS ART. 30 DA LEI MUNICIPAL n" 2057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DlSPOE SOBRE 0 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PLANALTO - FlA.
4874 / 2018 DECRETO N° 4874 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Toma nulo os números 4867 e 4868 na numeração sequencial dos Decretos Municipais
4870 / 2018 DECRETO N° 4870 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. o Prefeito de Planalto no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
4869 / 2018 DECRETO N° 4869 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Revoga Decreto e dá outras Providências.
4871 / 2018 DECRETO N° 4871 DE 09 NOVEMBRO DE 2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
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