Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 20/11/2018

Número Súmula Download
4802 / 2018 DECRETO N° 4802 DE 02 DE JULHO DE 2018. Concede Aposentadoria Por Invalidez Permanente ao servidor DILSON CARLOS LABONDE, e dá outras providências.
4803 / 2018 DECRETO N° 4803 DE 02 DE JULHO DE 2018 .. Nomeia a Senhora CARLA SABRINA RECH MALINSKI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.
4804 / 2018 DECRETO N° 4804 DE 02 DE JULHO DE 2018 •• Nomeia a Senhora FERNANDA SCHERER MARZEC, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Compras e dá outras providências.
4805 / 2018 DECRETO N° 4805 DE 02 DE JULHO DE 2018 Torna Nulo o n° 4790 na numeração sequencial dos Decretos Municipais
4799 / 2018 DECRETO N° 4799 DE 25 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CAUÇÃO DE LOTES PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO JARDIM AQUÁRIUS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2349 DE 05 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4792 / 2018 DECRETO N° 4792 DE 14 DE JUNHO DE 2018. Institui o Grupo Técnico Permanente - GTP e da outras providências
4785 / 2018 Decreto N°4785 de 04 de Junho de 2018 Nomeia a Senhora Carla Regina Rodrigues, para exercer o Cargo de Provimento efetivo de Engenheira Ambiental e dá outras providências.
4786 / 2018 DECRETO N° 4786 DE 04 DE JUNHO DE 2018. Concede Pensão Por Morte a dependente do servidor, ERICO BUTKE, e dá outras providências.
4787 / 2018 DECRETO N° 4787 DE 04 DE JUNHO DE 2018. Concede Pensão Por Morte a dependente do servidor, FRANCISCO ANTUNES DE LIMA, e dá outras providências.
4788 / 2018 DECRETO N° 4788 DE 04 JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora GERTRUDES CIESLAK FERREIRA, e dá outras providências.
4789 / 2018 DECRETO N° 4789 DE 04 D JUNHO DE 2018. Concede Aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora JANE MARI KLEINHANS, e dá outras providências.
4779 / 2018 Ementa: Fixa aliquota de contribuição para o RPPS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO e dá outras providências. o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 40 da Lei nO 2254 de 30/06/2017
4779 / 2018 DECRETO N° 4779 DE 14 DE MAIO DE 2018 Ementa: Fixa aliquota de contribuição para o RPPS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO e dá outras providências.
4775 / 2018 DECRETO Nº 4775 DE 20 DE ABRIL DE 2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
4774 / 2018 DECRETO Nº 4774 DE 17 DE ABRIL DE 2018. Exonera a Senhora CARLA F ATIMA MOMBACH STURM, e dá outras providências.
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