Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 14/11/2019

Número Súmula Download
4999 / 2019 DECRETO Nº 4999 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao ao servidor ALADIR DE ARAUJO, e da outras providencias,
5000 / 2019 DECRETO N° 5000 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora MARIA BEATRIZ CARDOZO, e da outras providencias,
5001 / 2019 DECRETO N° 5001 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Pensao Por Morte a dependente do servidor, PEDRO ROLIN, e da outras providencias,
5002 / 2019 DECRETO N° 5002 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Pensao Por Morte a dependente do servidor, FLORI VANDERLEI CARLINI, e da outras providencias.
4996 / 2019 DECRETO Nº 4.996. DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4995 / 2019 DECRETO N°. 4995 Data: 24 de Outubro de 2019. Abre Credito Adicional Especial
4994 / 2019 DECRETO N: 4994 Data: 22 de Outubro de 2019. Abre Credito Adicional Especial
4993 / 2019 DECRETO N°4993 DE 16 OUTUBRO DE 2019 Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e da outras providencias:
4992 / 2019 DECRETO Nº 4992 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
4990 / 2019 DECRETO MUNICIPAL N® 4990 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, no USO de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando Certidão de Óbito do Servidor Flori Vanderlei Carlini
4989 / 2019 DECRETO 4989 Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais
4988 / 2019 DECRETO N° 4988 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social
4986 / 2019 DECRETO N°. 4986 Data: 24 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar
4987 / 2019 DECRETO N°. 4987 Data: 24 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar
4985 / 2019 DECRETO N°. 4985 Data: 17 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar
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