Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/09/2024

Número Súmula Download
4610 / 2017 Decreto N° 4610 de 19 de julho de 2017. Estabelece a revisão do Plano de Amortização para Equacionamento de Deficit atuarial, instituído pela lei N°2254 de 30/06/2017.
4613 / 2017 Decreto N° 4613 de 18 de julho de 2017. Nomeia Clarice Antunes Aliati, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras Providências.
4610 / 2017 Decreto N° 4610 de 17 de julho de 2017. Designa Servidor para atender as demandas do Portal da Transparência e dá outras providências.
06/2017 / 2017 EDITAL N° 06 DE 17 DE JULHO DE 2017. CONVOCAÇAO para audiencia publica
05 / 2017 EDITAL N° 05 DE 17 DE JULHO DE 2017. CONVOCAÇAO para audiencia publica
04 / 2017 EDITAL N° 04 DE 17 DE JULHO DE 2017. CONVOCAÇÃO para audiencia publica
02 / 2017 EDITAL N° 02 DE 17 DE JULHO DE 2017. CONVOCAÇAO para audiencia publica
75 / 2017 Edital de convocação N° 75/2017.
4609 / 2017 Decreto N° 4609 de 14 de julho de 2017. Nomeia os Interlocutores do Município de Planalto, Estado do Paraná, para assuntos relativos ao Programa do Turismo, e dá outras Providências.
74 / 2017 Edital de convocação N° 74/2017.
4605 / 2017 Decreto N° 4605 de julho de 2017. Altera o Decreto 4548/2017, e dá outras providências.
4606 / 2017 Decreto N° 4606 de 10 de julho de 2017. Altera membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Planalto.
4608 / 2017 Decreto N° 4608 de 10 de julho de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.
2259 / 2017 Lei N° 2259 de 10 de julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito adicional Suplementar.
4607 / 2017 Decreto N° 4607 de 10 de julho de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.
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