Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/07/2025

Número Súmula Downloads
1486 / 2010 LEI Nº 1486 DE 16 DE MARCO DE 2010. DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO ESTADO DO PARANA EM RELAÇÃO A OS SEUS USUARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_1364.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1485 / 2010 LEI Nº 1485 DE 16 DE MARÇO DE 2010 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná-AMSOP. ato_1363.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1484 / 2010 LEI Nº 1484 DE 16 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências ato_1362.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1483 / 2010 LEI Nº 1483 DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 75-A, da Gleba 01, com área de 3 .000 m2, e dá outras providências. ato_1361.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1482 / 2010 LEI Nº 1482DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 60, da Gleba 01, com área de 20.981,82 m2, e dá outras providências. ato_1360.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1481 / 2010 LEI Nº.1481 Data: 11 de Março de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. ato_1359.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1480 / 2010 LEI Nº 1480 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. ato_1358.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1479 / 2010 LEI Nº 1479 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências ato_1357.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1478 / 2010 LEINº1478 Data: 25 de Fevereiro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_1356.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1477 / 2010 LEI Nº.1477 Data: 10 de Fevereiro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1355.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1476 / 2010 LEI N'.1476 Data: 1 O Fevereiro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1354.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1475 / 2009 LEI Nº 1475 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. ato_1347.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1474 / 2009 LEI Nº 1474 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº 1437/2009,e da outras providências. ato_1346.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1473 / 2009 LEI Nº 1473 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº 1435/2009,e da outras providências. ato_1345.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1472 / 2009 LEI Nº 1472 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. ato_1344.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.