Atualizado em: 10/10/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5701 / 2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5701
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Atualizado
em:
09/10/2025
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5700 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N° 5700
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Atualizado
em:
09/10/2025
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5699 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5699
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Atualizado
em:
09/10/2025
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5697 / 2025 | NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5697
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Atualizado
em:
30/09/2025
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5696 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO Nº. 5696
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Atualizado
em:
30/09/2025
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5695 / 2025 | Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social. |
DECRETO N° 5695
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Atualizado
em:
16/09/2025
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5694 / 2025 | Institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança, o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa no Município de Planalto/PR e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais no enfrentamento e atendimento às situações de violências e dá outras providências. |
DECRETO N° 5694
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Atualizado
em:
11/09/2025
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5693 / 2025 | Abre Crédito Adicionai Suplementar |
DECRETO N° 5693
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Atualizado
em:
08/09/2025
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5692 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5692
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Atualizado
em:
10/10/2025
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5691 / 2025 | ALTERA Decreto n° 5685 de 01 de Agosto de 2025 |
DECRETO N° 5691
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Atualizado
em:
22/08/2025
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5690 / 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §2° DO ART. 17 DA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ. |
DECRETO N° 5690
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Atualizado
em:
15/08/2025
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5689 / 2025 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVlDENCÂRIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO- FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5689
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Atualizado
em:
12/08/2025
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5688 / 2025 | DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE FASES DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 14.133 DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5688
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Atualizado
em:
12/08/2025
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5687 / 2025 | Abre Credito Adicional Suplementar e Revoga a Lei n° 2844 de 20 de agosto de 2024. |
DECRETO N°5687
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Atualizado
em:
14/08/2025
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5686 / 2025 | Exonera Senhor Roberto Wylian Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica e dá outras providencias. |
DECRETO N° 5686
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Atualizado
em:
01/08/2025
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