Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1582 / 2010 | LEI Nº 1582 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1581 / 2010 | LEI Nº 1581 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
ato_1457.pdf
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1580 / 2010 | LEI Nº 1580 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_1456.pdf
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1579 / 2010 | LEI Nº 1579 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. |
ato_1455.pdf
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1578 / 2010 | LEI Nº 1578 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_1454.pdf
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1577 / 2010 | LEI Nº 1577 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_1453.pdf
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1576 / 2010 | LEI Nº 1576 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. |
ato_1452.pdf
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1575 / 2010 | LEI N°.1575 Data: 02 de Dezembro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1451.pdf
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1574 / 2010 | LEI N'1574 Data: 02 de Dezembro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1573 / 2010 | LEI Nº 1573 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa COMÉRCIO DE ESTOFADOS TARTARUGA LTDA, e dá outras providências. |
ato_1448.pdf
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1572 / 2010 | LEI Nº 1572 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana a chácara nº 86, da gleba 01 CP. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
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1571 / 2010 | LEI Nº 1571 Data: 18 de Novembro de 2010. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
ato_1446.pdf
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1569 / 2010 | LEI Nº 1569 09 DE NOVEMBRO DE 2010 Declara de área de expansão urbana a chácara nº 70, da Gleba 01, com área de 23 .800 m2, (vinte e três mil e oitocentos metros quadrados), de da gleba 01 CP. |
ato_1445.pdf
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1568 / 2010 | LEI Nº1568 Data: 04 de Novembro de 2010 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1566 / 2010 | LEI Nº 1566 Data: 21 de Outubro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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