Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5098 / 2020 | DECRETO Nº 5098 DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor QUERINO VOGEL, e dá outras providências. |
ato_3046.pdf
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10/06/2020
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5097 / 2020 | DECRETO N°. 5097 Data: 01 de Junho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3076.pdf
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03/08/2020
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5096 / 2020 | DECRETO Nº 5096, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
ato_3037.pdf
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31/07/2020
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5095 / 2020 | DECRETO Nº 5095 DE 13 DE MAIO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitária em atendimento ao Decreto Municipal nº 5074 de 20/03/2020 e dá outras providências. |
ato_3028.pdf
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14/05/2020
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5094 / 2020 | DECRETO N°. 5094 Data: 13 de Maio de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Crédito Adicional Especial na LOA 2020. |
ato_3030.pdf
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15/05/2020
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5093 / 2020 | DECRETO N. 5093 Data: 13 de Maio de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 2495 de 13 de Maio de 2020, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3029.pdf
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15/05/2020
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5092 / 2020 | DECRETO N°. 5092 Data: 04 de Maio de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3048.pdf
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10/06/2020
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5091 / 2020 | DECRETO N° 5091/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPOE SOBRE 0 DEFERIMENTO DA LEGITlMAÇAO FUNDIARIA E DA CERTlFlCAÇAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA - CRF DO MUNICiPIO DE PLANALTO/PR, ATRAVES DA LEI 13.46512017 E DECRETO 9.31012018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
ato_3016.pdf
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29/04/2020
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5090 / 2020 | DECRETO N°. 5090 Data:28 de Abril de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Credito Adicional Extraordinario na LOA 2020. |
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30/04/2020
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5089 / 2020 | DECRETO N° 5089 DE 20 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, CACILDA ROSA HEBERLE, e da outras providencias. |
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22/04/2020
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5088 / 2020 | DECRETO N° 5088, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências. |
ato_3013.pdf
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31/07/2020
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5087 / 2020 | DECRETO N° 5087 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Nomeia a Senhora ELISA TAIARA BINDA CAON, para exercer 0 cargo de Enfermeiro e da outras providencias. |
ato_3011.pdf
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14/04/2020
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5086 / 2020 | DECRETO 5086 Data: 13 de Abril de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_3017.pdf
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30/04/2020
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5085 / 2020 | DECRETO N° 5085 DE 13 DE ABRIL DE 2020. Concede Pensao Por Morte a dependente do servidor, ANTONIO ROTH, e da outras providencias, |
ato_3012.pdf
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16/04/2020
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5084 / 2020 | DECRETO N° 5084, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_3009.PDF
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31/07/2020
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