Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/12/2025

Número Súmula Downloads
345 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. PORTARIA N° 345  -  Atualizado em: 03/12/2025
343 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências.  -  Atualizado em: 25/11/2025
342 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 342  -  Atualizado em: 25/11/2025
341 / 2025 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora em cargo de Enfermeira- PSS PORTARIA N° 341  -  Atualizado em: 21/11/2025
340 / 2025 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRA VÉS DA PORTARIA 173 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 340/2025  -  Atualizado em: 19/11/2025
339 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 339  -  Atualizado em: 12/11/2025
338 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 338  -  Atualizado em: 12/11/2025
337 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 337  -  Atualizado em: 11/11/2025
336 / 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor por de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. PORTARIA N° 336  -  Atualizado em: 25/11/2025
335 / 2025 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N°. 335/2025  -  Atualizado em: 31/10/2025
334 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 334  -  Atualizado em: 30/10/2025
333 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias o servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 333  -  Atualizado em: 30/10/2025
332 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 332  -  Atualizado em: 31/10/2025
331 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 331  -  Atualizado em: 29/10/2025
330 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 330  -  Atualizado em: 29/10/2025
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