Convênios

Atualizado em: 23/03/2021

 
Número Descrição Downloads
N°: 001/2021

Operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).

ENTIDADE: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE (ARSS)

CNPJ Nº: 03.273.207/0001-28

VALOR TOTAL: 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais.

CONVÊNIO Nº 01/2021 -  Atualizado em: 23/03/2021
N°: 013/2020

Convênio n.º013/2020 013CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL –FUNDEPAR E O MUNICÍPIO DEPLANALTO,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Protocolo n.º16.196.059-4–

PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -  Atualizado em: 20/10/2020
Convênio n.º 013/2020 -  Atualizado em: 20/10/2020
PUBLIC DIOM -  Atualizado em: 20/10/2020
N°: 20/2020

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO - SEDEST, E O MUNICÍPIO DE PLANALTO Pr., PARA A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS”, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO PARANÁ E EDUCAÇÃO PARA A TUTELA REPSONSÁVEL.

CONVENIO 20/2020 -  Atualizado em: 03/12/2020
OFICIO DE SOLICIAÇÃO DE CONVENIO -  Atualizado em: 03/12/2020
QDD -  Atualizado em: 03/12/2020
N°: 005/2020

Dispensa de Chamamento Público nº 005/2020 

A Prefeitura Municipal de Planalto e a Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 4448/2016 e 4449/2016- publ. 16/12/2016, DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar Termo de Fomento, com a Organização APAE–Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais,  CNPJ: 80.884.315/0001-88; Planalto-Pr. fundamentada Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014

PUBLICAÇÃO COMPROVANTE DO CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 23/09/2020
PUBLICAÇÃO PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 23/09/2020
DECRETOS MUNICIPAIS CONVENIOS -  Atualizado em: 23/09/2020
ESTATUTO APAE -  Atualizado em: 23/09/2020
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -  Atualizado em: 23/09/2020
PUBLICAÇÃO DISPENSA CHAMAMEMO PUBLICO APAE/SUS -  Atualizado em: 24/09/2020
CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 05/10/2020
DECLARAÇÃO DE PREVISAO ORÇAMENTARIA E QDD -  Atualizado em: 05/10/2020
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO -  Atualizado em: 05/10/2020
JUSTIFICATIVA -  Atualizado em: 05/10/2020
OFICIO DE SOLICIAÇÃO DE CONVENIO -  Atualizado em: 05/10/2020
PARECERES: JURIDICO, CONTROLE INTERNO E GMC -  Atualizado em: 05/10/2020
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -  Atualizado em: 05/10/2020
PORTARIA, UGT -  Atualizado em: 05/10/2020
LEI 2535 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 -  Atualizado em: 26/10/2020
PUBLICAÇÃO LEI 2535 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 -  Atualizado em: 26/10/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2020 -  Atualizado em: 26/10/2020
N°: 003/2020

SIT:46514  TERMO DE FOMENTO:003/2020  LPMC PLANALTO  formalizada em : 01/09/2020

 

LEI UTILIDADE PUBLICA 919 DE 10/08/1999 -  Atualizado em: 18/09/2020
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO nº 003/2020. -  Atualizado em: 18/09/2020
UGT - CAVANIS -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA CHAMAMENTO PUBLICO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO PARECER ADMINISTRATIVO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 001/2020 CONSELHO IDOSO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO COMPROVANTE DE CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇAO LEI 2527 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com o LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outra -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020 -  Atualizado em: 18/09/2020
LEI 2527 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com o LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providênci -  Atualizado em: 18/09/2020
TERMO DE FOMENTO 003/2020 PUBLI E FISCALIZAÇÃO -  Atualizado em: 18/09/2020
N°: 004/2020

SIT: 46518 - TERMO DE FOMENTO 004/2020  - CFR CAPANEMA/PLANALTO  Formalizada 01/09/2020

 

LEI 2526 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA/PLANALTO - PARANÁ, e da out -  Atualizado em: 18/09/2020
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO COMPROVANTE DE CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO LEI 2526 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.  -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 18/09/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020 -  Atualizado em: 18/09/2020
TERMO DE FOMENTO 004/2020 PUBLIC E VISTORIA -  Atualizado em: 18/09/2020
N°: 001/2020

TERMO DE FOMENTO 001/20020 = ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA DE PLANALTO- ACEP, entidade de Utilidade Publica, cfe  Lei 889 de 12/05/1998, cujo objetivo é Executar serviços de Radiodifusão comunitária, CNPJ sob nº 02.468.958/0001-37, sediada na  Av. Rio Grande do Sul s/nº bairro Centro, na cidade de Planalto-Pr

comprovante do credenciamento -  Atualizado em: 27/05/2020
CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 27/05/2020
CREDENCIAMENTO cont.. -  Atualizado em: 27/05/2020
LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020. -  Atualizado em: 27/05/2020
PARECER CONTROLE INTERNO -  Atualizado em: 27/05/2020
PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 27/05/2020
PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 27/05/2020
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇ AA DA UGT DA ASSOC -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO COMPROVANTE DO CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO 001/2020 -  Atualizado em: 27/05/2020
QDD -  Atualizado em: 27/05/2020
TERMO DE FOMENTO n.® 001/2020 -  Atualizado em: 27/05/2020
N°: 002/2020

TERMO DE FOMENTO 002/2020  O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – RECURSOS DO FUNDEB

comprovante do credenciamento -  Atualizado em: 27/05/2020
CREDENCIAMENTO cont.. -  Atualizado em: 27/05/2020
CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 27/05/2020
JUSTIFICATIVA COVID19 -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO LEI N° 2499 DE 14 DF MAIO DE 2020. -  Atualizado em: 27/05/2020
PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 27/05/2020
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO DISPENSA CHAMAMEMO PUBLICO APAE/FUNDEB -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PARECER JURÍDICO -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO COMPROVANTE DE CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 27/05/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 002/2020 -  Atualizado em: 27/05/2020
LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO DE 2020. -  Atualizado em: 27/05/2020
qdd -  Atualizado em: 27/05/2020
PARECER DE CONTROLE INTERNO -  Atualizado em: 27/05/2020
TERMO DE FOMENTO N° 002/2020 -  Atualizado em: 27/05/2020
N°: 001/2020

CONVÊNIO N°.001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PLANALTO E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS
A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO
SUS NO MUNICÍPIO.

CONVENIO -  Atualizado em: 13/03/2020
N°: 889122/2019

P: 46997/2019- RECAPEAMENTO ASFALTICO  

 

ATA EDITAL TP: 03/2020 -  Atualizado em: 03/12/2020
Ofício nº 2165 / 2020 / REGOV/CV -  Atualizado em: 03/12/2020
NF 164 1º MEDIÇÃO -  Atualizado em: 03/12/2020
NF 171 COMPL 1º MEDIÇÃO -  Atualizado em: 03/12/2020
NF 172 2PARC -  Atualizado em: 03/12/2020
ART OBRA -  Atualizado em: 03/12/2020
Ofício nº 2164 / 2020 / REGOV/CV  -  Atualizado em: 03/12/2020
ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS -  Atualizado em: 03/12/2020
proposta 046997/2019 -  Atualizado em: 03/12/2020
N°: 001/2019

TERMO DE FOMENTO 001/2019

Número SIT  42361 -

Concedente PM PLANALTO

Tomador  APAE DE PLANALTO

Situação /Formalizada

 -  Atualizado em: 11/09/2019
LEI UTILIDADE PUBLICA APAE -  Atualizado em: 11/09/2019
NOTA DE VISTORIA -  Atualizado em: 11/09/2019
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 11/09/2019
PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 11/09/2019
PARECER TÉCNICO -  Atualizado em: 11/09/2019
PARECER DO CONTROLE INTERNO -  Atualizado em: 11/09/2019
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO EXTRATO PARECER DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO LEI 2455 DE 27/08/2019 -  Atualizado em: 11/09/2019
QDD -  Atualizado em: 11/09/2019
RELAÇÃO DIRETORES/ATA APAE/COMPROV DE ENDEREÇO -  Atualizado em: 11/09/2019
SOLICITAÇÃO DE COLABORAÇÃO DA APAE -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO DA UGT -  Atualizado em: 11/09/2019
TERMO DE FOMENTO 001/2019 -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO 001/2019 -  Atualizado em: 11/09/2019
TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS -  Atualizado em: 04/05/2020
RESUMO FINANCEIRO PRESTAÇÃO DE CONTAS -  Atualizado em: 20/10/2020
N°: 002/2019

TERMO DE FOMENTO 002/2019

Número SIT 42365 -

Concedente PM PLANALTO

Tomador  APAE DE PLANALTO

Situação/Formalizada

 -  Atualizado em: 11/09/2019
 -  Atualizado em: 11/09/2019
 -  Atualizado em: 11/09/2019
 -  Atualizado em: 11/09/2019
 -  Atualizado em: 11/09/2019
 -  Atualizado em: 11/09/2019
 -  Atualizado em: 11/09/2019
LEI UTILIDADE PUBLICA APAE -  Atualizado em: 11/09/2019
NOTA VISTORIA -  Atualizado em: 11/09/2019
PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 11/09/2019
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS -  Atualizado em: 11/09/2019
PARECER TECNICO -  Atualizado em: 11/09/2019
PARECER DO CONTROLE INTERNO -  Atualizado em: 11/09/2019
PLANO DE TRABALHO /APLICAÇÃO -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO COMPROVANTE DO CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 002/2019 -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO -  Atualizado em: 11/09/2019
PUBLICAÇÃO EXTRATO PARECER JURIDICO INEX  -  Atualizado em: 11/09/2019
QDD -  Atualizado em: 11/09/2019
RELAÇÃO DIRETORES/ ATA POSSE/ COMPROV RESIDENCIA -  Atualizado em: 11/09/2019
UGT -  Atualizado em: 11/09/2019
TERMO DE FOMENTO 002/2019 -  Atualizado em: 11/09/2019
N°: 006/2018

Número SIT   39797 -

TERMO DE FOMENTO 006/2018  FUNDEB

Concedente   PM PLANALTO

Tomador   APAE = DE PLANALT0 

Data Início Vigência  18/10/2018

Data Fim vigência 30/04/2019

Objeto 

ESTABELECER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO ESPECIAL ATRAVES DO PROJETO FUNDEB.

Valor do Repasse Atual   155.255,48

PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -  Atualizado em: 14/11/2018
DECRETO 4859 -  Atualizado em: 14/11/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO -  Atualizado em: 14/11/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO -  Atualizado em: 14/11/2018
PUBLICAÇÃO LEI 2386 -  Atualizado em: 14/11/2018
TERMO DE FOMENTO 006/2018 -  Atualizado em: 14/11/2018
PARECER JURIDICO -  Atualizado em: 14/11/2018
PROCESSO NUMERADO PARA OFICIALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 006/2018 -  Atualizado em: 14/11/2018
CONCLUSAO/RESUMO -  Atualizado em: 11/09/2019
FOTOS OBRAS/ REFORMAS -  Atualizado em: 11/09/2019
TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS -  Atualizado em: 11/09/2019
N°: 198 /2018 SEAB

Número SIT 39544 - TERMO DE CONVÊNIO CV 198 151732402/2018

Concedente   SEAB

Tomador   PM PLANALTO

OBJETO: Ações de controle e combate da erosão do solo agrícola, através do programa de gestão de solo e água em microbacias, na microbacia denominada Rio Barra Grande - Código Otto 842136811.

Valor do Repasse Atual 198.000,00

Valor Contrapartida Atual   12.000,00

Valor Total Transferência   210.000,00

 

 

TERMO DE CONVENIO  -  Atualizado em: 14/11/2018
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO -  Atualizado em: 14/11/2018
PUBLICAÇÃO  -  Atualizado em: 14/11/2018
N°: 874674/2018 ME
Data Início de Vigência 24/07/2018
Data Término de Vigência Atual 24/07/2022

 

Categorias Obras e Serviços de Engenharia
Objeto do Convênio CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPEIRA (PISTA DE LAÇO)

 

Valores
R$ 273.476,19 Valor Global

R$ 270.476,19 Valor de Repasse

R$ 3.000,00 Valor da Contrapartida

ESPAÇO= MAPA -  Atualizado em: 14/11/2018
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
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