Município de Planalto

Convênios

Atualizado em: 23/03/2021

Número

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N°: 001/2021

Operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).

ENTIDADE: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE (ARSS)

CNPJ Nº: 03.273.207/0001-28

VALOR TOTAL: 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais.

CONVÊNIO Nº 01/2021 - Atualizado em: 22/03/2021

N°: 013/2020

Convênio n.º013/2020 013CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL –FUNDEPAR E O MUNICÍPIO DEPLANALTO,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Protocolo n.º16.196.059-4–

PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 20/10/2020
Convênio n.º 013/2020 - Atualizado em: 20/10/2020
PUBLIC DIOM - Atualizado em: 20/10/2020

N°: 20/2020

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO - SEDEST, E O MUNICÍPIO DE PLANALTO Pr., PARA A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS”, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO PARANÁ E EDUCAÇÃO PARA A TUTELA REPSONSÁVEL.

CONVENIO 20/2020 - Atualizado em: 03/12/2020
OFICIO DE SOLICIAÇÃO DE CONVENIO - Atualizado em: 03/12/2020
QDD - Atualizado em: 03/12/2020

N°: 005/2020

Dispensa de Chamamento Público nº 005/2020

A Prefeitura Municipal de Planalto e a Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 4448/2016 e 4449/2016- publ. 16/12/2016, DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar Termo de Fomento, com a Organização APAE–Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: 80.884.315/0001-88; Planalto-Pr. fundamentada Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014

PUBLICAÇÃO COMPROVANTE DO CREDENCIAMENTO - Atualizado em: 23/09/2020
PUBLICAÇÃO PARECER JURIDICO - Atualizado em: 23/09/2020
DECRETOS MUNICIPAIS CONVENIOS - Atualizado em: 23/09/2020
ESTATUTO APAE - Atualizado em: 23/09/2020
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 23/09/2020
PUBLICAÇÃO DISPENSA CHAMAMEMO PUBLICO APAE/SUS - Atualizado em: 24/09/2020
CREDENCIAMENTO - Atualizado em: 04/10/2020
DECLARAÇÃO DE PREVISAO ORÇAMENTARIA E QDD - Atualizado em: 04/10/2020
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - Atualizado em: 04/10/2020
JUSTIFICATIVA - Atualizado em: 04/10/2020
OFICIO DE SOLICIAÇÃO DE CONVENIO - Atualizado em: 04/10/2020
PARECERES: JURIDICO, CONTROLE INTERNO E GMC - Atualizado em: 04/10/2020
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 04/10/2020
PORTARIA, UGT - Atualizado em: 04/10/2020
LEI 2535 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Atualizado em: 26/10/2020
PUBLICAÇÃO LEI 2535 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Atualizado em: 26/10/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO 005/2020 - Atualizado em: 26/10/2020

N°: 003/2020

SIT:46514 TERMO DE FOMENTO:003/2020 LPMC PLANALTO formalizada em : 01/09/2020

N°: 004/2020

SIT: 46518 - TERMO DE FOMENTO 004/2020 - CFR CAPANEMA/PLANALTO Formalizada 01/09/2020

N°: 001/2020

TERMO DE FOMENTO 001/20020 = ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA DE PLANALTO- ACEP, entidade de Utilidade Publica, cfe Lei 889 de 12/05/1998, cujo objetivo é Executar serviços de Radiodifusão comunitária, CNPJ sob nº 02.468.958/0001-37, sediada na Av. Rio Grande do Sul s/nº bairro Centro, na cidade de Planalto-Pr

N°: 002/2020

TERMO DE FOMENTO 002/2020 = O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – RECURSOS DO FUNDEB

N°: 001/2020

CONVÊNIO N°.001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PLANALTO E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS
A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO
SUS NO MUNICÍPIO.

CONVENIO - Atualizado em: 13/03/2020

N°: 889122/2019

P: 46997/2019- RECAPEAMENTO ASFALTICO

ATA EDITAL TP: 03/2020 - Atualizado em: 03/12/2020
Ofício nº 2165 / 2020 / REGOV/CV - Atualizado em: 03/12/2020
NF 164 1º MEDIÇÃO - Atualizado em: 03/12/2020
NF 171 COMPL 1º MEDIÇÃO - Atualizado em: 03/12/2020
NF 172 2PARC - Atualizado em: 03/12/2020
ART OBRA - Atualizado em: 03/12/2020
Ofício nº 2164 / 2020 / REGOV/CV - Atualizado em: 03/12/2020
ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS - Atualizado em: 03/12/2020
proposta 046997/2019 - Atualizado em: 03/12/2020

N°: 001/2019

TERMO DE FOMENTO 001/2019

Número SIT 42361 -

Concedente PM PLANALTO

Tomador APAE DE PLANALTO

Situação /Formalizada

N°: 002/2019

TERMO DE FOMENTO 002/2019

Número SIT 42365 -

Concedente PM PLANALTO

Tomador APAE DE PLANALTO

Situação/Formalizada

N°: 006/2018

Número SIT 39797 -

TERMO DE FOMENTO 006/2018 FUNDEB

Concedente PM PLANALTO

Tomador APAE = DE PLANALT0

Data Início Vigência 18/10/2018

Data Fim vigência 30/04/2019

Objeto

ESTABELECER CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO ESPECIAL ATRAVES DO PROJETO FUNDEB.

Valor do Repasse Atual 155.255,48

PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 14/11/2018
DECRETO 4859 - Atualizado em: 14/11/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - Atualizado em: 14/11/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - Atualizado em: 14/11/2018
PUBLICAÇÃO LEI 2386 - Atualizado em: 14/11/2018
TERMO DE FOMENTO 006/2018 - Atualizado em: 14/11/2018
PARECER JURIDICO - Atualizado em: 14/11/2018
PROCESSO NUMERADO PARA OFICIALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 006/2018 - Atualizado em: 14/11/2018
CONCLUSAO/RESUMO - Atualizado em: 10/09/2019
FOTOS OBRAS/ REFORMAS - Atualizado em: 10/09/2019
TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS - Atualizado em: 10/09/2019

N°: 198 /2018 SEAB

Número SIT 39544 - TERMO DE CONVÊNIO CV 198 151732402/2018

Concedente SEAB

Tomador PM PLANALTO

OBJETO: Ações de controle e combate da erosão do solo agrícola, através do programa de gestão de solo e água em microbacias, na microbacia denominada Rio Barra Grande - Código Otto 842136811.

Valor do Repasse Atual 198.000,00

Valor Contrapartida Atual 12.000,00

Valor Total Transferência 210.000,00

TERMO DE CONVENIO - Atualizado em: 14/11/2018
PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO - Atualizado em: 14/11/2018
PUBLICAÇÃO - Atualizado em: 14/11/2018

N°: 874674/2018 ME