Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/07/2026

Número Súmula Downloads
411 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 411 DE 06 DE JULHO DE 2026  -  Atualizado em: 06/07/2026
410 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias à servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 410 DE 06 DE JULHO DE 2026  -  Atualizado em: 06/07/2026
409 / 2026 Institui a Comissão Gestora Municipal — CGM, responsável por organizar, articular e sistematizar as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Planalto/PR, referente ao decênio 2026/2036 e dá outras providências. PORTARIA Nº 409 DE 06 DE JULHO DE 2026  -  Atualizado em: 06/07/2026
408 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 408 DE 06 DE JULHO DE 2026  -  Atualizado em: 06/07/2026
407 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias à servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 407 DE 06 DE JULHO DE 2026  -  Atualizado em: 06/07/2026
406 / 2026 Dispõe sobre a concessão licença paternidade à servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 406 DE 06 DE JULHO DE 2026  -  Atualizado em: 06/07/2026
405 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. PORTARIA N° 405  -  Atualizado em: 13/07/2026
404 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. PORTARIA N° 404  -  Atualizado em: 13/07/2026
403 / 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora contratada por tempo de determinado - PSS PORTARIA N° 403  -  Atualizado em: 13/07/2026
402 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. PORTARIA N° 402  -  Atualizado em: 13/07/2026
401 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. PORTARIA N° 401  -  Atualizado em: 13/07/2026
400 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. PORTARIA N° 400  -  Atualizado em: 13/07/2026
399 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de motorista. PORTARIA N° 399  -  Atualizado em: 13/07/2026
393 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias à servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 393  -  Atualizado em: 30/06/2026
392 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias à servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 392  -  Atualizado em: 30/06/2026
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