Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/06/2026

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345 / 2026 Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 026 de 18 de Janeiro de 2021 PORTARIA N° 345  -  Atualizado em: 02/06/2026
344 / 2026 Dispõe sobre exoneração de servidora pública por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. PORTARIA N° 344  -  Atualizado em: 02/06/2026
343 / 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor público por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. PORTARIA N° 343  -  Atualizado em: 02/06/2026
342 / 2026 Dispõe exoneração a pedido, de servidor de cargo comissionado. PORTARIA N° 342  -  Atualizado em: 02/06/2026
341 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA 341  -  Atualizado em: 01/06/2026
340 / 2026 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PORTARIA N°. 340/2026  -  Atualizado em: 01/06/2026
339 / 2026 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA Nº 339/2026  -  Atualizado em: 01/06/2026
338 / 2026 Dispõe sobre troca de lotação de servidor público municipal, e dá outras providências. PORTARIA N° 338  -  Atualizado em: 01/06/2026
337 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 337  -  Atualizado em: 27/05/2026
336 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 336  -  Atualizado em: 27/05/2026
335 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 335  -  Atualizado em: 27/05/2026
334 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 334  -  Atualizado em: 27/05/2026
333 / 2026 Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Supervisor de Posturas. PORTARIA N° 333  -  Atualizado em: 22/05/2026
332 / 2026 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Airton José Thiel. PORTARIA N° 332  -  Atualizado em: 26/05/2026
331 / 2026 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacionai do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Maria Sirley Martins. PORTARIA N° 331  -  Atualizado em: 26/05/2026
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