Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 09/10/2026

Número Súmula Downloads
516 / 2026 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Alex Sandro Wolf para assumir cargo de temporário de motorista. PORTARIA N° 516  -  Atualizado em: 06/10/2026
515 / 2026 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rudinei Pereira da Rosa para assumir cargo de temporário de motorista. PORTARIA N° 515  -  Atualizado em: 06/10/2026
514 / 2026 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Clairton Reinoldo Lottermann para assumir cargo de temporário de motorista. PORTARIA N° 514  -  Atualizado em: 06/10/2026
513 / 2026 Dispõe sobre a nomeação do Senhor José Carlos Bonfim Ribas para assumir cargo de temporário de motorista. PORTARIA N° 513  -  Atualizado em: 06/10/2026
512 / 2026 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida peto Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Jones Roberto Kinner. PORTARIA N° 512  -  Atualizado em: 02/10/2026
511 / 2026 Dispõe sobre o acolhimento formal de declaração de impedimento da Secretária Municipal de Saúde, determina a sua abstenção em atos relativos ao Processo Administrativo n° 030/2026 e ajuste com o Instituto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes de Planalto - ISNSL, delega atribuições e dá outras providências. PORTARIA N° 511  -  Atualizado em: 29/09/2026
510 / 2026 Retifica a Portaria n° 151/2026 PORTARIA N®. 510  -  Atualizado em: 29/09/2026
509 / 2026 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA PORTARIA N®. 509  -  Atualizado em: 29/09/2026
508 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 508  -  Atualizado em: 28/09/2026
507 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 507  -  Atualizado em: 28/09/2026
506 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor empregado público e dá outras providências. PORTARIA N° 506  -  Atualizado em: 28/09/2026
505 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 505  -  Atualizado em: 28/09/2026
504 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 504  -  Atualizado em: 25/09/2026
503 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 503  -  Atualizado em: 25/09/2026
502 / 2026 Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado PORTARIA N° 502  -  Atualizado em: 23/09/2026
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