Atualizado em: 13/02/2026
| Número | Súmula | Downloads | 5725 / 2026 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO FUNPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5725
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Atualizado
em:
28/01/2026
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5724 / 2026 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal para o ano de 2026. |
DECRETO N° 5724
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Atualizado
em:
16/01/2026
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5723 / 2026 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto- UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2026 e dá outras providências. |
DECRETO N ° 5723
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Atualizado
em:
16/01/2026
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5722 / 2026 | Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2026, para cumprimento pelos Órgãos da Administração Pública do Município. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5722
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Atualizado
em:
05/01/2026
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5721 / 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N° 5721
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Atualizado
em:
06/02/2026
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