Atualizado em: 07/10/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2954 / 2026 | Autoriza Celebração de Convênio com o INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE PLANALTO e da outras providências. |
Lei n° 2954
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Atualizado
em:
05/10/2026
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2953 / 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências. |
LEI Nº 2953
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Atualizado
em:
29/09/2026
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2952 / 2026 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2952
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Atualizado
em:
29/09/2026
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2951 / 2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI N° 2951
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Atualizado
em:
15/09/2026
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2950 / 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.793 de 15 de dezembro de 2023, alterando no Quadro de Pessoal do Município de Planalto a carga horária dos cargos de Terapeuta Ocupacional e Técnico em Radiologia e dá outras providências. |
LEI 2950 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
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Atualizado
em:
09/09/2026
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2949 / 2026 | Altera a Lei Municipal 2.793 de 15 de dezembro de 2023, alterando no Quadro de Pessoal do Município de Planalto o número de vagas para os cargos de Educador Infantil, Psicólogo e Assistente Social. |
LEI 2949
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Atualizado
em:
25/08/2026
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2948 / 2026 | FICA ALTERADA A LEI N° 2.673 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI N° 2948
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Atualizado
em:
24/08/2026
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2947 / 2026 | Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1.350 de 03 de maio de 2008, e dá outras providências. |
LEI N° 2947
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Atualizado
em:
11/08/2026
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2946 / 2026 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, área de terra que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2946
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Atualizado
em:
04/08/2026
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2945 / 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
LEI N° 2945
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Atualizado
em:
30/07/2026
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2944 / 2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2944
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Atualizado
em:
26/06/2026
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2943 / 2026 | Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho. |
LEI N° 2943 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2942 / 2026 | Dispõe sobre a criação, a organização e 0 funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, revoga a Lei Municipal n° 681, de 27 de novembro de 1991, a Lei Municipal n° 1.583, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
LEI N° 2942 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2941 / 2026 | Altera Lei Municipal n° 2.588, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências. |
LEI N° 2941 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
25/06/2026
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2940 / 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Planalto/PR, com a destinação de recursos vinculados ao FUNDEB, autoriza suas posteriores prorrogações e dá outras providências. |
LEI MUNICIPAL Nº 2940 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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Atualizado
em:
23/06/2026
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