Atualizado em: 18/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2880 / 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.793 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI N° 2880
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Atualizado
em:
11/06/2025
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2879 / 2025 | “DECLARA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE DE PAIS, PÚBLICA MESTRES A E FUNCIONÁRIOS- APMF DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA- EFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI 2879
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Atualizado
em:
11/06/2025
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2878 / 2025 | Altera a Lei n° 1.228 de 21 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a contratação de empregos públicos para execução de programas descentralizados na área de saúde pública, e da outras providências. |
LEI N° 2878
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Atualizado
em:
11/06/2025
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2877 / 2025 | Altera a Lei n° 844 de 10 de dezembrode 1996 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Senhoras Rotarianas de Planalto/PR, e da outras providências. |
LEI N° DE 2877 DE JUNHO DE 2025
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Atualizado
em:
03/06/2025
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2876 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e com a de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Agência Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. |
LEI N° 2876 DE 03 DE JUNHO DE 2025
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Atualizado
em:
03/06/2025
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2875 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Cavanis. |
LEI N° 2875
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Atualizado
em:
22/05/2025
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2874 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
LEI N". 2874
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Atualizado
em:
29/04/2025
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2873 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. |
Lei n° 2873 de 23 de abril de 2025
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2872 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
Lei n° 2872 de 23 abril de 2025
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2871 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018. e dá outras providências. |
Lei n° 2871 de 23 de abril de 2025.
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2870 / 2025 | "FICA ALTERADA A LEI N° 2.440 DE 24 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2870
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Atualizado
em:
10/04/2025
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2869 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2869
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Atualizado
em:
10/04/2025
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2868 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LE! N° 2868
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Atualizado
em:
10/04/2025
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2867 / 2025 | Dá denominação a Praça Pública no Município de Planalto Estado do Paraná, e dá outras providências. |
LEI N° 2867 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2866 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2866 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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