Atualizado em: 24/04/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2873 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. |
Lei n° 2873 de 23 de abril de 2025
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2872 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
Lei n° 2872 de 23 abril de 2025
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2871 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018. e dá outras providências. |
Lei n° 2871 de 23 de abril de 2025.
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Atualizado
em:
24/04/2025
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2870 / 2025 | "FICA ALTERADA A LEI N° 2.440 DE 24 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2870
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Atualizado
em:
10/04/2025
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2869 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2869
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Atualizado
em:
10/04/2025
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2868 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LE! N° 2868
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Atualizado
em:
10/04/2025
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2867 / 2025 | Dá denominação a Praça Pública no Município de Planalto Estado do Paraná, e dá outras providências. |
LEI N° 2867 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2866 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2866 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2865 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2865 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2864 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2864 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2863 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2863 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2862 / 2025 | “FICA ALTERADA A LEI N° 2672 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2862
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2861 / 2025 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Associação Empresarial de Planalto- ACEP, e da outras providências. |
LEI Nº 2861
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2860 / 2025 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
LEI N° 2860
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2859 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL- Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
Lei n° 2859
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Atualizado
em:
26/03/2025
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