Atualizado em: 09/12/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2912 / 2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
LEI N° 2912
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Atualizado
em:
05/12/2025
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2911 / 2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2026/2029. |
LEI N° 2911
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Atualizado
em:
03/12/2025
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2910 / 2025 | Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná- CIRUSPAR. |
LEI N° 2910
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Atualizado
em:
27/11/2025
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2909 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
LEI N° 2909
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Atualizado
em:
13/11/2025
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2908 / 2025 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do a finalidade de Paraná subscritores, com formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde- CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
LEI N° 2908
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Atualizado
em:
13/11/2025
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2907 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, os imóveis que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2907
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Atualizado
em:
06/11/2025
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2906 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
LEI N° 2906
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Atualizado
em:
05/11/2025
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2905 / 2025 | Fica altera da Lei Municipal n° 2.819 de 22 de março de 2024, e dá outras providências. |
LEI N° 2905
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Atualizado
em:
23/10/2025
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2904 / 2025 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO. EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA. DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PLANALTO/PR, CELEBRADO EM 11 DE NOVEMBRO. PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO NO ANO DE 2025. |
LEI N° 2904
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Atualizado
em:
23/10/2025
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2903 / 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
LEI N°2903
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Atualizado
em:
23/10/2025
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2902 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Consórcio Intermunicipal da Região Alto Uruguai- CIRAU, e dá outras providências. |
LEÍ N°2902
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Atualizado
em:
10/10/2025
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2901 / 2025 | Autoriza Celebração de Convênio com o INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE PLANALTO e da outras providências. |
Lei n° 2901
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Atualizado
em:
30/09/2025
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2900 / 2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.522 DE 30 DE JULHO DE 2020. |
LEI N° 3.000
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Atualizado
em:
30/09/2025
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2899 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
LEI 2899
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Atualizado
em:
30/09/2025
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2898 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a realizar doação de veículo ao Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis de Planalto. |
LEI Nº 2898
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Atualizado
em:
18/09/2025
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