Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5083 / 2020 | DECRETO N° 5083 DE 03 DE ABRIL DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora ROSA MACHADO RIBEIRO, e da outras providencias, |
ato_3010.pdf
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14/04/2020
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5082 / 2020 | DECRETO N° 5082, DE 03 DE ABRIL DE 2020. Altera disposições do Decreto Municipal nº 5074 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
ato_3006.pdf
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03/04/2020
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5081 / 2020 | DECRETO N° 5081 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Toma nulo os numeros 5063 e 5065 na numeracao sequencial dos Decretos Municipais CONSIDERANDO ausencia de lancamento na numeracao sequencial dos Decretos Municipais |
ato_3008.pdf
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07/04/2020
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5079 / 2020 | DECRETO Nº. 5079 Data: 01 de Abril de 2020. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3024.pdf
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06/05/2020
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5078 / 2020 | DECRETO N° 5078, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Altera o dispositivos do Decreto Municipal nº 5076 de 30 de março de 2020, e dá outras providências. |
ato_3003.PDF
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01/04/2020
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5077 / 2020 | DECRETO N° 5077 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Exonera a senhora, IVONETE DO CARMO HAHN, e da outras providencias. |
ato_3005.pdf
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em:
03/04/2020
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5076 / 2020 | DECRETO N° 5076, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19, e dá outras providências. |
ato_3002.PDF
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em:
31/07/2020
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5075 / 2020 | DECRETO 5075 DE 21 DE MARCO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitaria em atendimento ao Decreto Municipal 5074 de 20/03/2020 e da outras providencias. |
ato_3007.pdf
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06/04/2020
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5074 / 2020 | DECRETO Nº 5074 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências. |
ato_3000.PDF
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31/07/2020
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5073 / 2020 | Nomeia membros do comitê extraordinário CV19 e dá outras providências |
ato_2999.PDF
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20/03/2020
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5072 / 2020 | DECRETO N° 5072 DE 19 DE MARCO DE 2020. Nomeia os membros para comporem 0 Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Planalto - Pro e da outras providencias. |
ato_2998.pdf
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em:
20/03/2020
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5071 / 2020 | DECRETO Nº 5071 de 18 de MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
ato_2992.PDF
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31/07/2020
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5070 / 2020 | DECRETO N°. 5070 Data: 11 de Marco de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_3018.pdf
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30/04/2020
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5069 / 2020 | DECRETO N° 5069 DE 11 DE MARCO DE 2020. Nomeia o Senhor EDSON ELISANDRO GRIEBLER e dá outras providências. |
ato_2987.pdf
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13/03/2020
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5068 / 2020 | DECRETO N° 5068 DE 10 DE MARCO DE 2020. Nomeia o Senhor JEFERSON RECH e dá outras providências. |
ato_2986.pdf
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13/03/2020
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