Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 12/06/2025

Número Súmula Downloads
2478 / 2020 LEI 2478 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial. ato_2949.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2020
2477 / 2020 LEI N° 2477 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal 0 proceder iI abertura de Credito Adicional Suplementar ato_2952.pdf  -  Atualizado em: 18/02/2020
2476 / 2020 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná. ato_2934.PDF  -  Atualizado em: 28/01/2020
2475 / 2020 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. ato_2933.PDF  -  Atualizado em: 28/01/2020
2474 / 2020 Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Civis, Ativos, Inatívos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto – Pr., altera os anexos II e III a Lei 2233/17, e dá outras providências. ato_2932.PDF  -  Atualizado em: 28/01/2020
24 / 2020 PORTARIA N° 24 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3128.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
23 / 2020 PORTARIA N° 23 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3127.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
22 / 2020 PORTARIA N° 22 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3126.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
21 / 2020 PORTARIA N° 21 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3125.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
20 / 2020 PORTARIA N° 20 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3124.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
2 / 2020 Classificação provisória CMEI ato_3196.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
2 / 2020 Classificação Final CMEI ato_3203.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2020
19 / 2020 PORTARIA N° 19 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3123.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
18 / 2020 PORTARIA N° 18 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3122.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
17 / 2020 PORTARIA N° 17 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; ato_3121.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2020
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