Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 12/06/2025

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001 - Homologação PSS 001 2020 / 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL Nº 001/2020 ato_3051.pdf  -  Atualizado em: 15/06/2020
001 - Clas. Prévia PSS002/2020 / 2020 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2020 DO EDITAL PSS Nº 002/2020. ato_3065.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2020
001 - Clas. Previa PSS 01/2020 / 2020 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL Nº 001/2020 ato_3053.pdf  -  Atualizado em: 17/06/2020
001 / 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2019 ato_2928.PDF  -  Atualizado em: 21/01/2020
001 / 2020 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS EDITAL Nº 006/2019. ato_2929.PDF  -  Atualizado em: 21/01/2020
001 / 2020 EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL Nº 006/2019 ato_2930.PDF  -  Atualizado em: 27/01/2020
001 / 2020 EDITAL DE CONVOCACAO 001/2020 - CONVOCA de acordo com a ordem de classificação os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS EDITAL Nº 006/2019, abaixo relacionados, a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, munidos da documentação exigida pelo Edital 006/2019, a fim de tomar posse do seu respectivo cargo. ato_2937.PDF  -  Atualizado em: 18/02/2020
001 / 2020 CONVÊNIO N°.001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO. ato_2985.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2020
001 / 2020 Ata da Audiência Pública, conforme o edital de chamamento público, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/04/2020. Edição 1982 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 será apresentada devido ao COVID-19, caracterizado pandemia aos quatorze dias do mês de abril de Dois Mil e vinte, às nove horas na área externa das instalações da Prefeitura , e ainda com transmissão ao vivo, na página do município de Planalto no facebook. ato_3039.pdf  -  Atualizado em: 31/07/2020
001 / 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO EDITAL Nº 001/2020 ato_3041.pdf  -  Atualizado em: 01/06/2020
/ 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e cumprindo ao disposto na Lei nº 9.452/97 N O T I F I C A A Câmara Municipal de Vereadores, o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, PT – Partido dos Trabalhadores, MDB – Movimento Democrático Brasileiro, PP – Partido Progressista, PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, PDT – Partido Democrático Trabalhista, PR – Partido da Republica, DEM – Partido Democrata, PSC – Partido Social Cristão, PSD- Partido Social Democrático, PSL Partido Social Liberal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural e Associação Comercial e Industrial de Planalto-Pr., que nas datas a seguir relacionadas foram efetuadas Liberações de Recursos Financeiros Federais ao Município de Planalto-Pr. ato_2942.pdf  -  Atualizado em: 17/02/2020
/ 2020 EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem realizar a dispensa de Chamamento Público para Seleção de Projetos de Organização da Sociedade Civil, visando a realização de ações de comunicação social comunitária, através da radiodifusão, objetivando acompanhamento e/ou transmissão de ações da saúde, transmissão sociais, culturais, educacionais, esportivas, serviços de utilidade pública, a Seleção de Emissora de Rádio Comunitária, CNPJ: 02.468.958/0001-37; Planalto-Pr. sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 4448/2016, DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO, fundamentada no artigo 30, VI da Lei nº 13.019/2014, Resolução CNAS nº 21 de 24 de novembro de 2016 e Leis nº 8.742/1993-LOAS e nº 12.435/2011- Lei do SUA= Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação da dispensa concedida à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA DE PLANALTO- RADIO COMUNITARIA IGUAÇU- FM.104-9. ato_2974.pdf  -  Atualizado em: 28/02/2020
/ 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e cumprindo ao disposto na Lei nº 9.452/97 Lib. de Rec. Financeiros Federais ato_3026.pdf  -  Atualizado em: 13/05/2020
/ 2020 ERRATA A LEI 5122 DE 30/07/2020 ato_3132.pdf  -  Atualizado em: 19/08/2020
/ 2020 Ata da Audiência Pública do executivo, referente a 2° quadrimestre de 2020. Aos dezoito dias do mês setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas no auditório do Centro Cultural Professor Ernesto José Machado de Souza ato_3158.pdf  -  Atualizado em: 23/09/2020
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