Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 12/06/2025

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5179 / 2020 DECRETO Nº 5179 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. ato_3206.pdf  -  Atualizado em: 07/12/2020
5178 / 2020 DECRETO Nº 5178 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NELSI DA VEIGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3201.pdf  -  Atualizado em: 02/12/2020
5176 / 2020 DECRETO 5176 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 REVOGA DECRETO Nº 5095, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3200.pdf  -  Atualizado em: 30/11/2020
5175 / 2020 DECRETO Nº 5175 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR LUCAS LUAN KRONH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ato_3204.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2020
5174 / 2020 DECRETO Nº 5174 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDAE E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3199.pdf  -  Atualizado em: 26/11/2020
5173 / 2020 DECRETO Nº 5173 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ato_3197.pdf  -  Atualizado em: 20/11/2020
5172 / 2020 DECRETO Nº 5172 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Nomeia a Comissao de Transição entre o atual governo Municipal e aquele que inicia em Janeiro de 2021, e da outras providencias. ato_3193.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
5171 / 2020 DECRETO Nº 5171 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Nomeia a sra. BRUNA APARECIDA TAVARES, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem da outras providencias. ato_3192.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
5170 / 2020 DECRETO Nº 5170 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera a senhora, ANA PAULA KREUZ URBAN, e da outras providencias. ato_3194.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2020
5169 / 2020 DECRETO Nº 5169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ato_3191.pdf  -  Atualizado em: 17/11/2020
5168 / 2020 DECRETO Nº 5168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA O SENHOR, DIONIS ADRIANO DE QUADROS, E DA OUTRAAS PROVIDENCIAS. ato_3189.pdf  -  Atualizado em: 17/11/2020
5167 / 2020 DECRETO Nº 5167 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_3186.pdf  -  Atualizado em: 13/11/2020
5166 / 2020 DECRETO Nº 5166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLAIR MARIA GLUSZEWICZ E DA OURAS PROVIDENCIAS ato_3185.pdf  -  Atualizado em: 13/11/2020
5166 / 2020 ERRATA DO DECRETO Nº 5166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ato_3198.pdf  -  Atualizado em: 04/12/2020
5165 / 2020 DECRETO Nº 5165 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE EMISSAO DE NOTAS FISCAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO NO MÊS DE DEZEMBRO ato_3187.pdf  -  Atualizado em: 13/11/2020
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