Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5145 / 2020 | DECRETO 5145 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 122.242,69, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Planalto e dá outras providências. |
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15/09/2020
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5144 / 2020 | DECRETO Nº 5144 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTO - Deliberar sobre a Normatização Municipal da LEI N" 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC. |
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08/09/2020
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5143 / 2020 | DECRETO Nº 5143 DATA 03 DE SETEMBRO DE 2020 SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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13/10/2020
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5142 / 2020 | DECRETO Nº 5142 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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03/09/2020
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5141 / 2020 | DECRETO Nº 5141 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Nomeia o Senhor FERNANDO ROSSATO SALVI, para exercer o cargo de Médico I dá outras providências. |
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08/09/2020
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5140 / 2020 | DECRETO Nº 5140 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providencias. |
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20/08/2020
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5139 / 2020 | DECRETO Nº 5139 Data: 18 de Agosto de 2020. Abre Crédito Adicional Especial. |
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19/08/2020
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5138 / 2020 | DECRETO N° 5138, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/08/2020
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5137 / 2020 | DECRETO Nº 5137 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Nomeia a Senhora PAMELA ANDREISA FUNGHETTO, para exercer o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS dá outras providências. |
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03/08/2020
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5135 / 2020 | DECRETO nº 5135 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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04/08/2020
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5134 / 2020 | DECRETO Nº 5134 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5133 / 2020 | DECRETO N°. 5133 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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04/08/2020
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5132 / 2020 | DECRETO N°. 5132 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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04/08/2020
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5131 / 2020 | DECRETO Nº. 5131 Data: 30 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicionai Especial |
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04/08/2020
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5130 / 2020 | DECRETO Nº 5130 DE 30 DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
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11/08/2020
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