Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 / 2020 | DECRETO Nº 5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n°5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
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11/08/2020
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5127 / 2020 | DECRETO N® 5127 DE 17 DE JULHO DE 2020. Nomeia a Senhora ANA PAULA DA SILVA HISTER, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5126 / 2020 | DECRETO N° 5126 DE 15 DE JULHO DE 2020. Exonera a senhora, TANIA MARTINKOSKI, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5125 / 2020 | DECRETO N° 5125 DE 13 DE JULHO DE 2020. Nomeia a Senhora JOICE DE SOUZA PIVA, para exercer o cargo de Psicóloga e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 / 2020 | DECRETO Nº 5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
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11/08/2020
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5123 DE 09 DE JULHO DE 2020 / 2020 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/07/2020
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5122 DE 08 E JULHO DE 2020 / 2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5104 DE 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/08/2020
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5122 / 2020 | LEI Nº 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Servidores e pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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30/07/2020
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5121 / 2020 | DECRETO N® 5121 DE 06 DE JULHO DE 2020. Exonera a senhora, EMIDIA DE MATOS, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5120 / 2020 | DECRETO Nº 5120 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5119 / 2020 | DECRETO N°.5119 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5118 / 2020 | DECRETO N°.5118 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5117 / 2020 | DECRETO N°.5117 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5116 / 2020 | DECRETO N°.5116 Data: 06 de Julho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
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03/08/2020
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5115 / 2020 | DECRETO 5115 DE 02 DE JULHO DE 2020. Nomeia o Senhor EDERSON ALTINO KOBS, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Supervisão. |
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03/08/2020
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