Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5114 / 2020 | DECRETO N". 5114 Data: 01 de Julho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3118.pdf
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12/08/2020
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5111 / 2020 | DECRETO N° 5111 DE 01 DE JULHO DE 2020, Exonera a senhora, BIANCA DOIMO SOUSA, e dá outras providências. |
ato_3079.pdf
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03/08/2020
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5110 / 2020 | DECRETO N® 5110 DE 01 DE JULHO DE 2020. Exonera o senhor, EDERSON ALTERO KOBS, e dá outras providências. |
ato_3078.pdf
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03/08/2020
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5109 / 2020 | DECRETO Nº 5109, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. |
ato_3066.pdf
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31/07/2020
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5108 / 2020 | DECRETO Nº 5108 Data: 22 de Junho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adiciona! Suplementar. |
ato_3077.pdf
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Atualizado
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03/08/2020
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5107 / 2020 | DECRETO Nº. 5107 Data: 22 de Junho de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3062.pdf
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25/06/2020
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5106 / 2020 | DECRETO N® 5106, DE 22 DE JUNHO DE 2020. ''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3060.pdf
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23/06/2020
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5105 / 2020 | DECRETO Nº 5105, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências. |
ato_3058.pdf
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31/07/2020
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5104 / 2020 | DECRETO N° 5104, DE 18 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_3055.pdf
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31/07/2020
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5103 / 2020 | DECRETO N. 5103/2020 de 17 de Junho de 2020. Designa servidor para exercer o Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município dePlanalto, Estado do Paraná e dá outras providências |
ato_3054.pdf
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18/06/2020
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5102 / 2020 | DECRETO 5102 DE 15 DE JUNHO DE 2020. Exonera o senhor, IDALVO ARI HENZ, e dá outras providências. |
ato_3112.pdf
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03/08/2020
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5101 / 2020 | DECRETO 5101 DE 09 DE JUNHO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ANA ROSA EBERHARDT, e dá outras providências. |
ato_3057.pdf
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22/06/2020
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5100 / 2020 | DECRETO Nº 5100 DE 09 DE JUNHO DE 2020. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
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10/06/2020
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51 / 2020 | PORTARIA Nº 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 33/2017. |
ato_3231.pdf
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31/12/2020
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5099 / 2020 | DECRETO Nº 5099 DE 06 DE JUNHO DE 2020. Exonera o senhor, JORGE LUIZ QUINTANA, e dá outras providências. |
ato_3045.pdf
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10/06/2020
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