Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5122 / 2020 | LEI Nº 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Servidores e pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_3075.pdf
-
Atualizado
em:
30/07/2020
|
2543 / 2020 | LEI Nº 2543 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPCTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_3213.pdf
-
Atualizado
em:
17/12/2020
|
2542 / 2020 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI COMPLEMENTAR 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_3212.pdf
-
Atualizado
em:
17/12/2020
|
2542 / 2020 | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
ato_3286.pdf
-
Atualizado
em:
06/01/2021
|
2541 / 2020 | LEI Nº 2541 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA A LEI Nº 2297 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_3211.pdf
-
Atualizado
em:
17/12/2020
|
2539 / 2020 | LEI Nº 2539 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 SUMULÇA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
ato_3190.pdf
-
Atualizado
em:
17/11/2020
|
2537 / 2020 | LEI Nº 2537 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE PERMISSAO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PLANALTO, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE TELEFONIA PARA A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_3184.pdf
-
Atualizado
em:
13/11/2020
|
2536 / 2020 | LEI Nº 2536 DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3183.pdf
-
Atualizado
em:
05/11/2020
|
2535 / 2020 | LEI 2535 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ato_3179.pdf
-
Atualizado
em:
22/10/2020
|
2534 / 2020 | LEI 2534 DE 06/10/2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3166.pdf
-
Atualizado
em:
07/10/2020
|
2533 / 2020 | LEI 2533 DE 06/10/2020 SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3167.pdf
-
Atualizado
em:
07/10/2020
|
2532 / 2020 | LEI Nº 2532 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Súmula: Dá Denominação à Travessa nº 01 situada no Loteamento COOHUPLA, Bairro Nossa Senhora Aparecida da cidade de Planalto - PR. |
ato_3165.pdf
-
Atualizado
em:
07/10/2020
|
2531 / 2020 | LEI Nº 2531 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Súmula: Dá Denominação à Estrada Rural do RMunicípio de Planalto PR. |
ato_3161.pdf
-
Atualizado
em:
01/10/2020
|
2530 / 2020 | LEI Nº 2530 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 SUMULA: DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, DO DISTRITO DE CENTRO NOVO, DO MUNICIPIO DE PLANALTO-PR |
ato_3160.pdf
-
Atualizado
em:
30/09/2020
|
2529 / 2020 | LEI 2529 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ato_3151.pdf
-
Atualizado
em:
16/09/2020
|
|---|
