Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5186 / 2020 | DECRETO Nº 5186 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
ato_3214.pdf
-
Atualizado
em:
18/12/2020
|
5183 / 2020 | DECRETO Nº 5183 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
ato_3205.pdf
-
Atualizado
em:
04/12/2020
|
5179 / 2020 | DECRETO Nº 5179 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
ato_3206.pdf
-
Atualizado
em:
07/12/2020
|
5161 / 2020 | DECRETO Nº 5161 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
ato_3181.pdf
-
Atualizado
em:
30/10/2020
|
5157 / 2020 | DECRETO Nº 5157 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
ato_3173.pdf
-
Atualizado
em:
16/10/2020
|
5153 / 2020 | DECRETO N° 5153, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3162.pdf
-
Atualizado
em:
02/10/2020
|
5149 / 2020 | DECRETO 5149 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA COVID 19 NA EDUCAÇÃO |
ato_3157.pdf
-
Atualizado
em:
21/09/2020
|
5148 / 2020 | DECRETO Nº 5148 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
ato_3155.pdf
-
Atualizado
em:
17/09/2020
|
5142 / 2020 | DECRETO Nº 5142 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
ato_3144.pdf
-
Atualizado
em:
03/09/2020
|
5140 / 2020 | DECRETO Nº 5140 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal nº 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providencias. |
ato_3139.pdf
-
Atualizado
em:
20/08/2020
|
5138 / 2020 | DECRETO N° 5138, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3117.pdf
-
Atualizado
em:
11/08/2020
|
5130 / 2020 | DECRETO Nº 5130 DE 30 DE JULHO DE 2020. Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
ato_3074.pdf
-
Atualizado
em:
11/08/2020
|
5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 / 2020 | DECRETO Nº 5129 DE 20 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n°5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
ato_3072.pdf
-
Atualizado
em:
11/08/2020
|
5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 / 2020 | DECRETO Nº 5124 DE 10 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de validade do Decreto Municipal n° 5104 de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. |
ato_3071.PDF
-
Atualizado
em:
11/08/2020
|
5122 DE 08 E JULHO DE 2020 / 2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5104 DE 18 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3069.pdf
-
Atualizado
em:
11/08/2020
|
|---|
