Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
Número |
Súmula |
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2458 / 2019
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LEI N° 2458 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Garante o direito a amamentaciio em locais publicos e privados e do outras providencias. |
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2457 / 2019
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LEI N°. 2457
Data: 17 de Setembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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2453 / 2019
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LEI N° 2453 Data: 27 de Agosto de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
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2454 / 2019
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LEI N 2454 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
"AUTORIZA A CONTRATAÇ;AO TEMPORARIA DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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2455 / 2019
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Lei n 2455 de 27 de Agosto de 2019
Autoriza Celebrac;ao de TERMO DE FOMENTO N° 001/2019 com a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providencias. |
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2456 / 2019
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Lei n 2456 de 27 de Agosto de 2019 Autoriza Celebracao de TERMO DE FOMENTO N° 002/2019 com a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providencias |
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2452 / 2019
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LEI N° 2452 DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Sumula: Da Denominacao a Rua Projetada "R" situada no Loteamento Residencial Muller, da Cidade de Planalto - Pr |
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2451 / 2019
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LEI N° 2451 Data: 24/07/2019.
SUMULA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2450 / 2019
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LEI Nº 2450 de 16 de Julho de 2019
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA e da outras providências. |
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2449 / 2019
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LEI Nº 2449 DE 1O DE JULHO DE 2019
Altera a Lei n° 2328, de 28 de Março de 2018 e dá outras providência |
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2447 / 2019
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REPUBLICACÃO LEI N° 2447 Data: 02 de Julho de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Poder Legislativo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2448 / 2019
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LEI N° 2448 Data: 02 de Julho de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
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2445 / 2019
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LEI N° 2445 Data: 25 de Junho de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2446 / 2019
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LEI N° 2446 DE 25 DE JUNHO DE 2019
Silmula: Denominacao a Unidade Basica de Saude UBS. do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. da Cidade de Planalto - Pr. |
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2444 / 2019
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LEI Nº 2444 Data: 18 de Junho de 2019.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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