Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
| Número |
Súmula |
Download |
5604 / 2024
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Altera o Decreto n° 2740/2007 de 01 de agosto de 2007 e dá outras
providências. |
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5605 / 2024
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NOMEIA ÓRGÃO TÉCNICO DESTINADO A
ACOMPANHAR PROCESSOS DE FORMALIZAÇÃO
DE PARCERIAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL
13.019/2014. |
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5602 / 2024
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ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR PLANALTO, PROVIDÊNCIAS. DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5601 / 2024
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NOMEIA AUTORIDADES
SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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5599 / 2024
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Decreta situação de emergência de
saúde pública em decorrência de infestação
causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá
outras providências. |
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5600 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5598 / 2024
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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5597 / 2024
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS
DO IDOSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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5596 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5595 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5594 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5593 / 2024
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Exonera Senhor Marcelo Felipe Schmitt, ocupante do cargo de
Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias. |
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5592 / 2024
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Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2024, e dá outras providências. |
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5591 / 2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5590 / 2024
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Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval. |
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