Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 18/03/2024

Número Súmula Download
4715 / 2017 DECRETO Nº 4715 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
4713 / 2017 DECRETO Nº 4713 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito de Planalto no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA Art. 1 ° - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEP AR, as áreas de terra abaixo descritas, destinadas como Área da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Faixa de Acesso a ETE, com fulcro nos Artigos 2°, 5°, "E e "H" e 6°, do Decreto - Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956.
4709 / 2017 DECRETO Nº 4709 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Exonera o Senhor NATAN ARLA MORAES e dá outras providências.
4710 / 2017 DECRETO Nº 4710. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. "Disciplina o procedimento de emissão de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Planalto no mês de dezembro de 2017."
4708 / 2017 DECRETO Nº.4708 Data: 05 de Dezembro de 2017. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.
4704 / 2017 DECRETO Nº 4704 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Exonera o Senhor RICHARD BAUMGRATZ VARGAS e dá outras providências.
4701 / 2017 DECRETO Nº 4701 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Nomeia o senhor ANDRE LUIS ZOTTI, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Motorista II, e dá outras providências. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a aprovação do Candidato no Concurso Público de que trata o Edital nº 01/2014. CONSIDERANDO que o mesmo preenche os requisitos exigidos no art. 19, da Lei nº 624/89 de 01/12/89
4697 / 2017 DECRETO N° 4697 DE 16 DE NOVEMBRO 2017. Nomeia o Senhor CLEBER FERNANDO SISTI LIPPERT, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Controle de Frota e dá outras providências.
4700 / 2017 DECRETO Nº 4700 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Exonera o Senhor JACI RECH e dá outras providências.
4695 / 2017 DECRETO N° 4695 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Nomeia o senhor IDALVO ARI HENZ, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
4691 / 2017 DECRETO Nº 4691 DE 01 DE NOVEMBRO 2017. Nomeia a Senhora CLAUDIA MENEGATTI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Junta Militar e dá outras providências.
4682 / 2017 DECRETO Nº 4682 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia o Senhor NATAN ARLA MORAES, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
4683 / 2017 DECRETO N° 4683 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia a Senhora IVONETE DO CARMO HAHN, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências
4684 / 2017 DECRETO Nº 4684 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Homologa o Plano Municipal de Saúde, e da outras providências.
4687 / 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº. 4687 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Estabelece o Calendário Oficial da Expocultura 2017, programada pela Secretaria de Cultura e dá outras providências.
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