Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/11/2017

Número Súmula Download
4682 / 2017 DECRETO Nº 4682 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia o Senhor NATAN ARLA MORAES, para exercer o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
4684 / 2017 DECRETO Nº 4684 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Homologa o Plano Municipal de Saúde, e da outras providências.
4687 / 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº. 4687 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Estabelece o Calendário Oficial da Expocultura 2017, programada pela Secretaria de Cultura e dá outras providências.
4679 / 2017 DECRETO Nº 4679 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. Exonera o Senhor EDERSON F ABIANO GRIEBLER e dá outras providências
4680 / 2017 DECRETO Nº 4680 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. Designa servidores responsáveis pelo envio das informações exigidas pela Lei de Transparência no âmbito do Município de Planalto, e da outras providências, e;
4677 / 2017 DECRETO N° 4677 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Exonera o Senhor Paulo Rogério de Oliveira, e dá outras providências.
4680 / 2017 DECRETO Nº 4680 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Determina a instauração de SINDICÂNCIA destinada a apurar, os fatos de que trata o Memorando nº 001/2017, e designa os membros da Comissão de Sindicância, e dá outras providências.
4674 / 2017 DECRETO Nº 4674 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia a senhora NAYANA LAURA FLORES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Educador Infantil e dá outras providências.
4675 / 2017 DECRETO Nº 4675 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia a senhora ANA PAULA SCHLOSSER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Educador Infantil e dá outras providências.
4676 / 2017 DECRETO Nº 4676 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia a senhora GABRIELA TAIS KOCK RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Educador Infantil e dá outras providências.
4673 / 2017 DECRETON. 4673/2017 de 10 de outubro de 2017. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4671 / 2017 DECRETO Nº 4671 de 5 de Outubro de 2017. Declara nas Situação de Emergência áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215).
4667 / 2017 DECRETO Nº 4667 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia o Senhor NEREU ROQUE FRIZZO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Eletricista I e dá outras providências.
4669 / 2017 DECRETO Nº 4669 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia o senhor JEAN CARLOS MACHADO ZIEMBICK.I, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
4670 / 2017 DECRETO Nº 4670 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
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