Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/07/2025

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2398 / 2018 LEI N° 2398 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera e acrescenta dispositivos a Lei 2217 de 14 de dezembro de 2016, que dispoe sobre a implantacao do programa de acolhimento familiar de criancas e adolescentes denominado "CRESCER EM FAMILIA" e da outras providencias, ato_2528.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2397 / 2018 LEI N° 2397 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa DANIEL FERREIRA MAORI, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2472.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2396 / 2018 LEI N° 2396 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2473.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2395 / 2018 LEI N° 2395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. S(imula: Declara como orgao Oficial de Imprensa do Municipio de Planalto e da Camara Municipal de Vereadores, a empresa CC MARTINE FOLHA DE CAPANEMA - ME, e da outras providencias. ato_2474.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2394 / 2018 LEI N.· 2394 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera 0 artigo 1° da lei n° 1902 de 04 de junho de 2014, que autoriza 0 executivo municipal a efetuar permuta de lotes urbanos e cia outras providencias. ato_2475.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2393 / 2018 LEI N° 2393 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessao de Uso com 0 ESTADO DO PARANA, e da outras providencias. ato_2476.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2392 / 2018 LEI N° 2392 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessao de Uso com 0 ESTADO DO PARANA, e da outras providencias, ato_2477.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2391 / 2018 LEI N° 2391 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Promove alteracoes na carga horaria semanal do cargo de Engenheiro Civil do Municipio de Planalto, bem como no enquadramento de niveis do cargo de Procurador Juridico do Municipio de Planalto-PR e do cargo de Engenheiro Civil, realizando alteracoes na Lei 2233 de 30 de marco de 2017. ato_2478.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2390 / 2018 LEI N° 2390 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Lei n° 2315, de 01 de Fevereiro de 2018 e da outras providencias. ato_2479.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2389 / 2018 LEI N° 2389 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Sumula: Autoriza 0 Poder Legislativo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar ato_2480.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2388 / 2018 LEI N°2388 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2562.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2387 / 2018 LEI N°2387 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especia/. ato_2560.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2386 / 2018 LEI N° 2386 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Creano Adicional Especial ato_2559.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2385 / 2018 LEI N°2385 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Cretiita Adicional Suplementar. ato_2558.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2384 / 2018 Lei N°2384 Data: 31 de Outubro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Especial. ato_2557.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
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