Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads |
|---|---|---|
| 39 / 2020 | PORTARIA Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 09/2018. |
ato_3219.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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| 39 / 2021 | PORTARIA Nº 39 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3356.pdf
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Atualizado
em:
21/01/2021
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| 38 / 2017 | PORTARIA N° 38 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2602.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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| 38 / 2020 | PORTARIA Nº 38 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2018. |
ato_3218.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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| 38 / 2021 | PORTARIA Nº 38 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3355.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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| 371 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. |
ato_5335.pdf
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Atualizado
em:
17/12/2024
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| 370 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. |
ato_5334.pdf
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Atualizado
em:
17/12/2024
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| 37 / 2017 | PORTARIA N° 37 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2601.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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| 37 / 2020 | PORTARIA Nº 37 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 23/2017. |
ato_3217.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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| 37 / 2021 | PORTARIA Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3354.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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| 369 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por motivo de falecimento. |
ato_5329.pdf
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Atualizado
em:
11/12/2024
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| 368 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar por término de mandato e cessão de beneficio de auxilio doença. |
ato_5328.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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| 367 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5327.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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| 366 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_5326.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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| 365 / 2024 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA |
ato_5319.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2024
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