Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/08/2025

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2014 / 2014 LEI Nº 1891 DE 20 DE MAIO DE 2014. Revoga a Lei nº 1748/2012, de 05/12/2012, e dá outras providências. ato_504.pdf  -  Atualizado em: 21/11/2017
1964 / 2014 LEI Nº 1964 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana os Lotes sob nºs 28 e 29-A, da gleba 01 CP, com área de 10.347,88,00 m2, e dá outras providências. ato_623.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1963 / 2014 LEI Nº 1963 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana os Lotes sob nºs 31-30, da gleba 01 CP, com área de 41.350,00 m2, e dá outras providências. ato_622.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1962 / 2014 LEI Nº 1962 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana os Lote sob nº 40-A, da gleba 01 CP, com área de 7.380,47 m2, e dá outras providências. ato_621.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1961 / 2014 LEI Nº 1961 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Transforma em loteamento urbano, da sede do Município de Planalto parte da Chácara nº 72, e parte do Lote nº 73 d Gleba 01 CP, e dá outras providências. ato_1117.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1960 / 2014 LEI N' 1960 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_620.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1959 / 2014 LEINº1959 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_619.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1958 / 2014 LEI N° 1958 Data: 11 de Dezembro de 2014. SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCIPIO DE PLANAL TO PARA 0 EXERClClO FINANCEIRO DE 2015. ato_2919.pdf  -  Atualizado em: 12/12/2019
1957 / 2014 LEI Nº 1957 DE 11 DE DEZEMBRO 2014. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada, situada no Loteamento Pfeifer, Bairro Nossa Senhora de Lourdes da cidade de Planalto - PR. ato_617.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1957 / 2014 LEI N' 1957 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_618.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1956 / 2014 LEI N°1956 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_616.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1955 / 2014 LEI Nº1955 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Revoga a Lei 1925 de 20 de Agosto de 2014 e Abre um Crédito Adicional. ato_614.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1955 / 2014 LEI N.2 1955 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Lei Complementar n.º 03/2009 que dispõe sobre O Sistema Tributário do Município de Planalto, e dá outras providências. ato_615.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1954 / 2014 LEI N" 1954 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_613.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1953 / 2014 LEIN°1953 Data: 01 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_612.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
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