Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
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Súmula |
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2318 / 2018
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Lei N°2318 Data: 20 de Fevereiro de 2018.
Autoriza a abertura de Creditos Adicionais Suplementares, e revoga as Leis de n" 2289 de 31 de Outubro de 2017, Lei n 2290 de 31 de Outubro de 2017 e a Lei n 2307 de 20 de Dezembro de 2017. |
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2317 / 2018
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LeiN°2317 Data: 13 de Fevereiro de 2018.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar |
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2316 / 2018
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LEI N° 2316 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Cessao de Uso para a Empresa RODRIGO RAFAEL RECH 3R METAL ME, e da outras providencias |
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2315 / 2018
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LEI Nº 2315 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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2312 / 2018
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LEI Nº 2312 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná. |
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2314 / 2018
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LEI Nº 2314 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Súmula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, lnatívos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto - Pr., altera os anexos li e Ili a Lei 2233/17, e dá outras providências. |
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2313 / 2018
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LEI Nº 2313 DE 23 DE JANEIRO DE 2018
Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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2310 / 2018
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LEI Nº 2310/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná. |
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2311 / 2018
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LEI Nº 2311/2018 DE 09 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre o aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
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