Atos Públicos
Atualizado em: 19/11/2024
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Súmula |
Download |
/ 2024
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EDITAL DE ADIAMENTO DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL DE PLANALTO – PR |
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/ 2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PLANALTO-PR |
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002 / 2024
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EDITAL 002/2024 |
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001 / 2024
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HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO-PR PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
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/ 2024
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CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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066 / 2024
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CONVOCA |
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065 / 2024
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CONVOCA |
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064 / 2024
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CONVOCA |
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063 / 2024
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CONVOCA |
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062 / 2024
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CONVOCA |
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061 / 2024
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CONVOCA |
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001 / 2024
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O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão
Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme
decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam
público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão
de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO
À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS –
PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. |
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001 / 2024
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EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR
Referente ao Edital de Chamamento Público N° 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO
O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão
Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme
decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam
público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão
de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO
À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS –
PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo.
As planilhas com as notas atribuídas a cada projeto pela comissão, estão arquivadas na Secretaria
Municipal de Cultura.
Após a publicação deste resultado, os classificados tem o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art.
III) do item 6 do edital 001/2024, para apresentar eventuais recursos.
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001 / 2024
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Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. |
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060 / 2024
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CONVOCA |
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