Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/10/2024

Número Súmula Download
/ 2024 CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA
066 / 2024 CONVOCA
065 / 2024 CONVOCA
064 / 2024 CONVOCA
063 / 2024 CONVOCA
062 / 2024 CONVOCA
061 / 2024 CONVOCA
001 / 2024 O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo.
001 / 2024 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Referente ao Edital de Chamamento Público N° 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. As planilhas com as notas atribuídas a cada projeto pela comissão, estão arquivadas na Secretaria Municipal de Cultura. Após a publicação deste resultado, os classificados tem o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. III) do item 6 do edital 001/2024, para apresentar eventuais recursos.
001 / 2024 Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
060 / 2024 CONVOCA
059 / 2024 CONVOCA
058 / 2024 CONVOCA
057 / 2024 CONVOCA
056 / 2024 CONVOCA
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