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Súmula |
Download |
2832 / 2024
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Altera a Lei Municipal 1.145 de 2005, da nova denominação a Praça do Perímetro Urbano do Distrito de Valério, município de Planalto - PR. |
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2831 / 2024
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Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Planalto/PR, e dá outras providências
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2828 / 2024
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da
outras providências.
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2827 / 2024
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E
FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA SOLANGE BUENO DA SILVA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2826 / 2024
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
ACELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, COM INTERVENIÊNCIA DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN E DA
CADEIA PÚBLICA DE CAPANEMA/PR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2825 / 2024
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da
outras providências. |
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2824 / 2024
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2822 / 2024
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2821 / 2024
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
2819 DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
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2820 / 2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a
destinar terrenos para fins de programa de
habitação social, e dá outras providências.
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2817 / 2024
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da
outras providências. |
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2819 / 2024
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos
da Mulher, cria o Conselho Municipal Dos
Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal
dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras
providencias.
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2818 / 2024
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Autoriza Celebração de TERMO DE
FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da
outras providências. |
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2816 / 2024
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
2.662 DE 27 DE ABRIL DE 2022. |
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2815 / 2024
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Autoriza Celebração de ACORDO DE
COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol
Clube, e da outras providências.
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