Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 01/03/2024

Número Súmula Download
5593 / 2024 Exonera Senhor Marcelo Felipe Schmitt, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias.
5592 / 2024 Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
5590 / 2024 Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval.
5589 / 2024 Dispõe sobre normas e critérios para a realização de processo licitatório de credenciamento, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.
5588 / 2024 Nomeia membros para a Sala Municipal de Mobilização Contra a Dengue.
5587 / 2024 Dispõe sobre normas e critérios para estabelecer o preço estimado ou de referência para a aquisição de bens e contratação de serviços gerais, pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.
5586 / 2024 Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto – UFP para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
5585 / 2024 Regulamenta no âmbito do Município de Planalto os procedimentos aplicáveis às modalidades de licitação previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
5582 / 2024 Dispõe sobre o estabelecimento de regras e diretrizes para a atuação dos agentes que atuam no processo de contratação, bem como das fases de contratação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto-PR, na forma de Regulamento da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
5584 / 2024 Dispõe sobre normas e diretrizes para a realização da Gestão e Fiscalização dos Contratos pelos órgãos do Poder Executivo do Município de Planalto-PR.
5583 / 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar.
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