Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/07/2024

Número Súmula Download
5618 / 2024 Retifica o Decreto n° 4943/19
5616 / 2024 DEFINE PARÂMETROS PARA CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5617 / 2024 Retifica o Decreto n° 5554/2023 e dá outras providências.
5614 / 2024 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5615 / 2024 DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5613 / 2024 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de pavimentação.
5612 / 2024 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
5611 / 2024 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Planalto e dá outras providências.
5609 / 2024 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
5607 / 2024 Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme Lei Municipal 2655 de Abril de 2022 e da outras providências.
5604 / 2024 Altera o Decreto n° 2740/2007 de 01 de agosto de 2007 e dá outras providências.
5605 / 2024 NOMEIA ÓRGÃO TÉCNICO DESTINADO A ACOMPANHAR PROCESSOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL 13.019/2014.
5602 / 2024 ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR PLANALTO, PROVIDÊNCIAS. DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5601 / 2024 NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5599 / 2024 Decreta situação de emergência de saúde pública em decorrência de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
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