Atos Públicos
Atualizado em: 19/11/2024
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Súmula |
Download |
04 / 2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2024 |
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Ata / 2024
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Ata segunda audiência pública revisão plano diretor |
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01 / 2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2024 |
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03 / 2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2024 |
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02 / 2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2024 |
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1 / 2024
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Ata da redistribuição dos recursos referentes à Lei Paulo Gustavo, redigida pela Comissão de Avaliação e Julgamento, realizada em nove de agosto de dois mi! e vinte quatro, às nove horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal da Cultura. |
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001 / 2024
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Produto 3 |
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005 / 2024
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TERMO DE FOMENTO FUNDEB QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SAÚDE |
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020 / 2024
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Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação na Modalidade Fortalecimento e desenvolvimento De ações Voltadas a 1ª Infância - CRECHE |
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/ 2024
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos(PAAR)
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/ 2024
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Lista Espera CMEI 05/2024 |
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003 / 2024
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TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SAÚDE |
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001 / 2024
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ÍNTEGRA TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Xavantes Futebol Clube |
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002 / 2024
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INTEGRA TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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001 / 2024
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INTEGRA TERMO DE FOMENTO CASA FAMILIAR RURAL |
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