Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/10/2024

Número Súmula Download
1 / 2024 Ata da redistribuição dos recursos referentes à Lei Paulo Gustavo, redigida pela Comissão de Avaliação e Julgamento, realizada em nove de agosto de dois mi! e vinte quatro, às nove horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal da Cultura.
005 / 2024 TERMO DE FOMENTO FUNDEB QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SAÚDE
020 / 2024 Aprovar o Termo de Adesão e o Plano de Ação na Modalidade Fortalecimento e desenvolvimento De ações Voltadas a 1ª Infância - CRECHE
/ 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos(PAAR)
/ 2024 Lista Espera CMEI 05/2024
003 / 2024 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SAÚDE
002 / 2024 INTEGRA TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PLANALTO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA ATENDER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 / 2024 ÍNTEGRA TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Xavantes Futebol Clube
001 / 2024 INTEGRA TERMO DE FOMENTO CASA FAMILIAR RURAL
001 / 2024 PLANO ANUAL DE AÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
01 / 2024 Relatório Atuarial 2024
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