Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 27/03/2024

Número Súmula Download
2427 / 2019 LEI N° 2427 Data: 07 de Margo de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2426 / 2019 LEI N°2426 Data: 07 de Marco de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial A
2425 / 2019 LEI N° 2425 Data: 07 de Março de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de creoito Adicional Suplementar.
2401 / 2019 LEI N°2401 DE MARCO DE 2019. Altera a Lei nº 2230, de 23 de marco de 2017, que "Dispoe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuaria do municipio de Planalto", e da outras providenclas,
2424 / 2019 LEI N° 2424 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MOVEL, EM CESSAO DE usa DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PLANALTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
2423 / 2019 LEI N° 2423 Data: 13 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2422 / 2019 LEI N°2422 Data: 13 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar
2421 / 2019 LEI Nº 2421 Data: 13 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial
2418 / 2019 LEI N°2418 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
2416 / 2019 LEI N°2416 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial A
2417 / 2019 LEI N°.2417 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
2419 / 2019 LEI N°2419 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2415 / 2019 LEI N°2415 Data: 04 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial
2413 / 2019 LEI N° 2413 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionarios Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Municipio de Planalto - Pr.,altera os anexos II e III a Lei 2233/17, e da outras providencias.
2412 / 2019 LEI N° 2412 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Camara Municipal de Planalto, Estado do Parana e da outras providencias.
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