Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

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4995 / 2019 DECRETO N°. 4995 Data: 24 de Outubro de 2019. Abre Credito Adicional Especial ato_2851.pdf  -  Atualizado em: 24/10/2019
4994 / 2019 DECRETO N: 4994 Data: 22 de Outubro de 2019. Abre Credito Adicional Especial ato_2849.pdf  -  Atualizado em: 23/10/2019
4993 / 2019 DECRETO N°4993 DE 16 OUTUBRO DE 2019 Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e da outras providencias: ato_2847.pdf  -  Atualizado em: 21/10/2019
4992 / 2019 DECRETO Nº 4992 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 ato_2812.pdf  -  Atualizado em: 09/10/2019
4991 / 2019 DECRETO N°. 4991 Data: 01 de Outubro de 2019. SUMULA: Abre Credlto Adicional Suplementar. ato_2993.pdf  -  Atualizado em: 19/03/2020
4990 / 2019 DECRETO MUNICIPAL N® 4990 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR, no USO de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando Certidão de Óbito do Servidor Flori Vanderlei Carlini ato_2808.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2019
4989 / 2019 DECRETO 4989 Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais ato_2802.pdf  -  Atualizado em: 23/10/2019
4988 / 2019 DECRETO N° 4988 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social ato_2803.pdf  -  Atualizado em: 01/10/2019
4987 / 2019 DECRETO N°. 4987 Data: 24 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar ato_2795.pdf  -  Atualizado em: 26/09/2019
4986 / 2019 DECRETO N°. 4986 Data: 24 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar ato_2794.pdf  -  Atualizado em: 26/09/2019
4985 / 2019 DECRETO N°. 4985 Data: 17 de Setembro de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar ato_2785.pdf  -  Atualizado em: 18/09/2019
4984 / 2019 DECRETO N° 4984 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PLANALTO, PARANA. ato_2787.pdf  -  Atualizado em: 19/09/2019
4983 / 2019 DECRETO Nº 4983. DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO E GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_2798.pdf  -  Atualizado em: 26/09/2019
4982 / 2019 DECRETO N° 4982 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia o Comite Municipal do Transporte Escolar, e da outras providencias. ato_2783.pdf  -  Atualizado em: 16/09/2019
4981 / 2019 DECRETO N° 4981 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educacao e da outras providencias, ato_2782.pdf  -  Atualizado em: 16/09/2019
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