Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

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4949 / 2019 DECRETO N° 4949 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Súmula: Regulamenta a Exposição Feira Cultural, Educacional, Artesanal, Produto e Orgânicos, Prestadores de Serviços, turística, Comercial e industrial de Planalto- ExpoPlanalto 2019. ato_2678.pdf  -  Atualizado em: 03/07/2019
4948 / 2019 Decreto n° 4948 de 17 de Junho de 2019. Convoca a III Conferencia Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional ato_2535.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
4947 / 2019 DECRETO N° 4947 DE 17 DE JUNHO DE 2019 Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias ato_2332.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
4946 / 2019 DECRETO N° 4946 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias ato_2122.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4944 / 2019 DECRETO N°. 4944 Data: 04 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. ato_2331.pdf  -  Atualizado em: 18/06/2019
4943 / 2019 DECRETO N° 4943 DE 03 DE JUNHO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade ao servidor ILMO KURZ, e da outras providencias. ato_2121.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4942 / 2019 DECRETO N° 4942 DE 03 DE JUNHO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao ao servidor JOAO CARLOS RAMELLA, e da outras providencias, ato_2120.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4941 / 2019 DECRETO Nº 4941 DE 27 DE MAIO DE 2019 DECRETA OS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE PLANALTO, ESTADO DO PARANA, CRIADO PELA LEI N2 2440 DE 24 DE MAIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDeNCIAS. ato_2118.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4940 / 2019 DECRETO N°. 4940 Data: 24 de Maio de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar ato_2341.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
4939 / 2019 DECRETO N°. 4939 Data: 14 de Maio de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar ato_2340.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
4938 / 2019 DECRETO N° 4938 DE 13 DE MAIO DE 2019. Exonera a senhora, DAIANE CRISTINE HOPPEN, e da outras providencias. ato_2117.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
4937 / 2019 DECRETO N°. 4937 Data: 02 de Maio de 2019. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2339.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
4935 / 2019 DECRETO N° 4935 DE 25 DE ABRIL DE 2019. Altera 0 Decreto nº 4657/2017 de 20/09/2017. e da outras providencias, ato_2343.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
4934 / 2019 DECRETO N° 4934 DE 15 DE ABRIL DE 2019. Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias ato_2342.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
4933 / 2019 DECRETO N°. 4933 Data: 05 de Abril de 2019. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2338.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
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