Atos Públicos
Atualizado em: 21/11/2024
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Súmula |
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2527 / 2020
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LEI 2527 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com o LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providências; |
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2526 / 2020
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LEI 2526 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA/PLANALTO - PARANÁ, e da outras providências; |
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2525 / 2020
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LEI N°2525 DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza incorporadora a permanecer no uso de imóveis públicos e dá outras providências.
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2524 / 2020
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LEI N° 2524 Data: 18 de Agosto de 2020.
SUMULA: Autoriza a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do FUNPREV. |
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2523 / 2020
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LEI N°2523 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
"ALTERA A LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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5122 / 2020
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LEI Nº 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Servidores e pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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2519 / 2020
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LEI Nº 2519 Data: 30 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2522 / 2020
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ERRATA A LEI N" 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020.
O MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato presentado pelo Prefeito Municipal,
Inácio José Werle, no uso de suas atribuições legais, e considerando a existência de erro material quando da sanção da Lei 5122 de 30 de julho de 2020, toma publico a presente ERRATA: Lei n" 2522 de 30 de julho de 2020". |
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2520 / 2020
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LEI N° 2520 Data:30 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2518 / 2020
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LEI N" 2518 Data: 30 de Julho de 2020.
SUMUIA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2521 / 2020
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LEI N° 2521 Data:30 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2517 / 2020
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LEI N° 2517 Data: 30 de Julho de 2020.
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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2514 / 2020
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LEI N° 2514. Data: 06 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2512 / 2020
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LEI N° 2512. Data: 06 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2513 / 2020
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LEI N° 2513. Data: 06 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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