Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 27/03/2024

Número Súmula Download
2527 / 2020 LEI 2527 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com o LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providências;
2526 / 2020 LEI 2526 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA/PLANALTO - PARANÁ, e da outras providências;
2525 / 2020 LEI N°2525 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza incorporadora a permanecer no uso de imóveis públicos e dá outras providências.
2524 / 2020 LEI N° 2524 Data: 18 de Agosto de 2020. SUMULA: Autoriza a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do FUNPREV.
2523 / 2020 LEI N°2523 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 "ALTERA A LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
5122 / 2020 LEI Nº 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Servidores e pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
2519 / 2020 LEI Nº 2519 Data: 30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2522 / 2020 ERRATA A LEI N" 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. O MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato presentado pelo Prefeito Municipal, Inácio José Werle, no uso de suas atribuições legais, e considerando a existência de erro material quando da sanção da Lei 5122 de 30 de julho de 2020, toma publico a presente ERRATA: Lei n" 2522 de 30 de julho de 2020".
2520 / 2020 LEI N° 2520 Data:30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2518 / 2020 LEI N" 2518 Data: 30 de Julho de 2020. SUMUIA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2521 / 2020 LEI N° 2521 Data:30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2517 / 2020 LEI N° 2517 Data: 30 de Julho de 2020. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
2514 / 2020 LEI N° 2514. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2512 / 2020 LEI N° 2512. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2513 / 2020 LEI N° 2513. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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