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Súmula |
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2514 / 2020
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LEI N° 2514. Data: 06 de Julho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2507 / 2020
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LEI N° 2507 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras |
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2508 / 2020
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LEI N® 2508 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
"ALTERA A LEI N° 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2506 / 2020
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LEI N® 2506 DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Súmula: Altera a Lei 2.463 de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências.
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2505 / 2020
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LEI Nº 2505 Data: 22 de Junho de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . |
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2504 / 2020
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LEI N° 2504 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2502 / 2020
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LEI N° 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2501 / 2020
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LEI N.º 2501 DE 02 DE JUNHO DE 2020
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2498 / 2020
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LEI 2498 DE 14 DE MAIO DE 2020
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto Paraná, e dáo utras providências. |
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2499 / 2020
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LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO 2020
Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências |
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2500 / 2020
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LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020.
Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO - ACEP, e da outras providências |
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2496 / 2020
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LEI N° 2496. Data: 13 de Maio de 2020.
SUMULA: AL TERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020. |
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2497 / 2020
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LEI Nº 2497 DE 13 DE MAIO DE 2020
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARANÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2495 / 2020
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LEI N" 2495 Data: 12 de Maio de 2020.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2493 / 2020
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LEI N°2493 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
"CONCEDE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PLANALTO. PARA A INSTALAÇÃO
DE POSTES DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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